O Impacto da Reforma Tributária no Agronegócio
A reforma tributária no Brasil tem gerado intensos debates e, para quem atua no agronegócio, é fundamental compreender como essas mudanças podem afetar a dinâmica do setor. O contador Douglas Rayzer, em uma análise detalhada, aponta que essa reforma, aprovada após anos de discussões, representa um passo importante na modernização do sistema de arrecadação. Porém, o impacto que essa mudança terá sobre o agronegócio — que corresponde a aproximadamente 25% do PIB brasileiro e mais de 40% das exportações — gera preocupações.
Rayzer destaca que a reforma tem como objetivo simplificar a atual estrutura tributária, que inclui impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, substituindo-a por dois novos tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será compartilhado entre estados e municípios. Ambos seguem o modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), já adotado em mais de 170 países, o que minimiza a guerra fiscal e promete simplificar as regras que hoje impõem alta insegurança jurídica e custos de conformidade elevados.
Principais Mudanças Propostas
Entre as mudanças, a reforma também inclui o Imposto Seletivo, focado em produtos que causam externalidades negativas, como cigarro e bebidas alcoólicas, e um Cashback tributário, que pode beneficiar famílias de baixa renda. Segundo Rayzer, a relação do agronegócio com a tributação sempre foi diferenciada, considerando sua importância na geração de divisas e abastecimento interno. O setor já conta com regimes especiais, como a desoneração das exportações, garantida pela Constituição, e um regime específico para insumos agropecuários.
“Esses mecanismos visam aliviar a carga tributária dos produtores, especialmente em relação a defensivos, sementes e fertilizantes”, explica. Contudo, ele adverte que a proposta de um sistema de crédito não cumulativo pode corrigir distorções, mas também pode encarecer certos processos de produção, impactando as margens de lucro, especialmente na cadeia de commodities.
Impactos e Desafios para os Produtores Rurais
Os impactos da reforma podem ser significativos para os produtores, e Rayzer destaca alguns pontos críticos:
- Carga tributária efetiva: Uma das principais preocupações é se a reforma aumentará ou diminuirá a carga tributária do setor. O risco é que a unificação e ampliação da base de incidência resulte em um aumento de impostos para os produtores, que atualmente se beneficiam de regimes diferenciados.
- Exportações: A reforma promete isenção total para exportações, com devolução rápida dos créditos acumulados, eliminando gargalos atuais.
- Produtor pessoa física: Muitos produtores atuam como pessoas físicas, o que pode gerar pressão para a formalização como empresas, embora isso possa aumentar a profissionalização, também traz custos adicionais.
- Cadeia logística: O setor agro é altamente dependente do transporte. A mudança na tributação, agora no destino, pode alterar significativamente a carga tributária do frete, o que impacta estados como Mato Grosso e Goiás, que são grandes exportadores de commodities.
Um dos avanços esperados com a reforma é a possibilidade de compensação integral dos créditos tributários. Isso deve evitar a tributação em cascata, mas a implementação exigirá um rigoroso controle documental e tecnológico, algo que pode ser desafiador para pequenos produtores que não possuem estrutura administrativa robusta.
Oportunidades e Futuro do Agronegócio
Apesar das preocupações, a reforma também apresenta oportunidades. A maior previsibilidade tributária pode reduzir litígios e trazer mais segurança jurídica ao setor. A eliminação da guerra fiscal e a necessidade de uma integração digital vão exigir um aumento na transparência e na organização das propriedades rurais. “Essas mudanças podem reforçar a imagem do agronegócio como um setor moderno e competitivo”, conclui Rayzer.
Recentemente, o contador tem se dedicado a capacitar seus clientes sobre essas novas diretrizes e, para isso, firmou parceria com a Contab Agro, uma empresa com mais de 10 anos de experiência em gestão de propriedades rurais. A RB Contab Agro, por exemplo, administra mensalmente mais de 200 fazendas e atua em áreas como planejamento tributário, contabilidade gerencial e suporte na gestão rural.
A empresa oferece serviços que vão desde o controle de custos e planejamento de safra até a análise de viabilidade sucessória, garantindo que os produtores estejam preparados para enfrentar os desafios e se beneficiar das oportunidades que surgem com a reforma tributária.