Novas Taxas Ambientais em Cidades Turísticas
Recentemente, Campos do Jordão, localizada na Serra da Mantiqueira, no interior paulista, deu um passo importante ao aprovar em 2ª votação, na última segunda-feira (22/9), a implementação de uma taxa ambiental para turistas. Essa decisão não é isolada, pois outras cidades próximas também estão avaliando propostas semelhantes para regulamentar a entrada de visitantes em seus territórios.
Entre os municípios que estão discutindo essa questão estão Aparecida, Ilhabela e São Sebastião, todos eles focados em aumentar a arrecadação e preservar o meio ambiente. Em Aparecida, a proposta de lei, que recebeu o nome de taxa de turismo, foi apresentada à Câmara Municipal no dia 12 de setembro. Entretanto, a votação ainda não tem data marcada.
A cidade é conhecida por ser um destino de turismo religioso, abrigando o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Os valores sugeridos para a taxa variam de R$ 5 para motos até R$ 70,11 para ônibus. De acordo com a proposta, veículos licenciados em Aparecida e em municípios vizinhos, como Guaratinguetá e Potim, estariam isentos.
Retorno da Taxa de Preservação em Ilhabela
No litoral paulista, Ilhabela também está seguindo o mesmo caminho. A prefeitura sancionou, no dia 19 de setembro, o retorno da taxa de preservação ambiental para veículos que entrarem na cidade. Essa cobrança, que já estava em vigor de 2007 a 2020, foi suspensa devido à pandemia de Covid-19. Sob uma nova configuração, a taxa deve ser implementada em dezembro com uma expectativa de arrecadação de cerca de R$ 45 milhões por ano.
Assim como em Campos do Jordão, a taxa em Ilhabela será cobrada diariamente de todos os veículos, sem considerar o tempo de permanência. A proposta inclui um sistema de cobrança eficiente, utilizando tecnologia como fluxo livre (freeflow) e tags eletrônicas, além da opção de pagamento em dinheiro, Pix e cartões de crédito e débito.
Campos do Jordão: detalhes sobre a nova taxa
Voltando a Campos do Jordão, o valor da taxa ambiental será variado, iniciando em R$ 6,67 para motos e podendo chegar a R$ 166,75 para ônibus. O texto da proposta agora aguarda a sanção do prefeito Caê (Republicanos), que defende a implementação da taxa como uma medida necessária para lidar com os impactos ambientais causados pelo grande fluxo de turistas, especialmente no inverno, quando a cidade se torna um dos destinos mais procurados de São Paulo.
Com a taxa ainda em tramitação, a cobrança está sendo pensada de forma a arrecadar o suficiente para a manutenção das áreas naturais da cidade e para o atendimento das necessidades geradas pelo turismo. O sistema de cobrança deverá ser semelhante ao de Ilhabela, com a intenção de facilitar a experiência dos visitantes.
São Sebastião: nova proposta em análise
Além dessas cidades, também em São Sebastião a situação é semelhante. O prefeito Reinaldinho (Republicanos) apresentou um projeto de lei à Câmara Municipal no dia 15 de setembro, que também visa a implementação de uma taxa para veículos que entrarem na cidade. Os valores propostos vão de R$ 5,25 para motocicletas até R$ 143,10 para caminhões, e a cobrança deverá ser por dia.
Um detalhe importante é que veículos que permaneçam menos de duas horas na cidade estarão isentos da taxa, assim como aqueles licenciados em municípios vizinhos, como Bertioga, Ilhabela e Caraguatatuba. Essas discussões refletem uma tendência crescente entre as cidades turísticas do Brasil, que buscam equilibrar o turismo com a conservação ambiental.