Pressões Diplomáticas e Reformas Fiscais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta sexta-feira, dia 19 de setembro, que não viajará a Washington para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), agendada para a próxima semana. Durante uma coletiva de imprensa, Haddad expressou sua expectativa de que o Congresso aprove uma proposta que pode elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil.
A decisão de não ir aos Estados Unidos ocorre em meio a um tenso cenário diplomático, com os EUA estabelecendo tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Essa medida é vista como retaliação ao recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que investigou uma suposta tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, Haddad pediu aos parlamentares que respondam à operação Cadeia de Carbono, coordenada pela Receita Federal, que investiga fraudes fiscais no setor de combustíveis. Segundo o ministro, essa área é frequentemente utilizada como base para o crime organizado, além de oferecer uma fachada legal para recursos adquiridos de maneira ilícita.
“Após a operação Carbono Oculto, realizada em 28 de agosto, o Senado já demonstrou sua posição aprovando um relatório da Receita Federal, de autoria do senador Efraim. O apoio foi unânime, e agora cabe à Câmara dos Deputados agir em relação a essa nova fase, a Cadeia de Carbono”, declarou Haddad em São Paulo.
A Receita Federal informou que a execução da operação teve como intuito desmantelar organizações criminosas que atuam por meio de fraudes. As investigações abrangeram cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo, resultando em buscas e apreensões em 11 alvos específicos. Haddad estimou que o valor das mercadorias apreendidas pode alcançar R$ 240 milhões.
“Esses esquemas de corrupção, que operam de forma rotineira, envolvem bilhões de reais. É preciso considerar por quanto tempo essas práticas vêm burlando os mecanismos de controle”, ponderou o ministro.
O ministro também destacou que as fraudes fiscais estão sendo utilizadas para facilitar operações de grupos criminosos no setor de combustíveis. Ele explicou que a estrutura criminosa inclui a abertura constante de novos CNPJs, sem o devido recolhimento de tributos.
“Existem redes nacionais que dão suporte à lavagem de dinheiro e ao crime organizado de maneira geral”, completou Haddad.
Em um último comunicado, o ministro revelou que a Receita Federal pretende modificar uma norma que regulamenta o desembaraço antecipado, um componente central da operação realizada nesta sexta-feira.