Mudanças Estrutural na BRF e Fusão com Marfrig
A gigante do agronegócio brasileiro, BRF, anunciou nesta quinta-feira (18/9) a decisão de cancelar 90,2 milhões de ações que compunham o chamado grupo de “ações em tesouraria” da empresa. Este movimento é parte de uma série de ações que visam facilitar a fusão com a Marfrig, um passo importante para a reestruturação da companhia.
As ações em tesouraria referem-se àquelas que foram recompradas pela própria empresa e permanecem sob sua posse, não conferindo direitos de voto ou dividendos. Embora esses papéis não sejam comercializados no mercado, eles desempenham um papel crucial em estratégias de gestão e motivação de funcionários, além de ajudar a aumentar o lucro por ação ao reduzir a quantidade de papéis em circulação.
Com essa decisão, a BRF reduz o número total de ações disponíveis no mercado, porém, isso não altera o valor total do capital investido na companhia, que permanece em cerca de 1,59 bilhão de ações ordinárias.
Alteração de Registro na CVM
Além do cancelamento das ações, o Conselho de Administração da BRF também requisitou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a alteração de seu registro de companhia aberta da categoria “A” para “B”. Essa mudança implica que os papéis da empresa deixarão de ser negociados na Bolsa de Valores do Brasil (B3), embora a BRF continuará sujeita à supervisão da CVM.
Outra decisão importante refere-se à retirada dos recibos de ações (ADRs) listados na Bolsa de Nova York, que atualmente permitem que investidores estrangeiros negociem os papéis da companhia. Essas ações são parte de um movimento que busca simplificar a estrutura acionária da empresa antes da fusão, agendada para o dia 22. Após essa data, as ações da BRF não estarão mais disponíveis na B3.
Aprovação da Fusão
Em uma decisão unânime, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou, no início de setembro, a fusão entre Marfrig e BRF. Essa aprovação acompanha um parecer anterior da Superintendência-Geral do Cade, que já havia sinalizado positivamente para a operação. A fusão criará uma nova entidade, a MBRF, que terá uma receita anual projetada em R$ 152 bilhões.
A aprovação do Cade ocorreu após um processo conturbado, durante o qual a votação foi adiada em algumas ocasiões. No final de agosto, os conselheiros do tribunal já haviam manifestado um voto favorável, mas a sessão foi suspensa temporariamente devido a um pedido de vista de um dos conselheiros.
Reações nas Assembleias Gerais
As Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) de Marfrig e BRF, realizadas no início de agosto, confirmaram a fusão das duas empresas com uma expressiva maioria de votos: 78,39% na BRF e 86,71% na Marfrig. No entanto, o caminho até essa aprovação não foi simples. A CVM havia adiado as assembleias duas vezes, solicitando mais informações sobre a definição dos critérios para a troca de ações, um ponto crucial para a realização da fusão.
Acionistas minoritários expressaram preocupação com a falta de clareza em materiais divulgados, que apresentavam informações financeiras obscuras. A assembleia marcada para o dia 14 de julho precisou ser adiada por 21 dias, em resposta a pedidos feitos pela Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, e por um investidor relacionado à família fundadora da Sadia.
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Aprovação e Expectativas Futuras
A fusão, que foi inicialmente prevista para ocorrer em junho, sofreu atrasos devido à solicitação da CVM por informações adicionais. Embora a CVM tenha negado um pedido de cancelamento da assembleia de acionistas, foi necessário um adiamento para permitir que a documentação necessária fosse apresentada.
O Cade, em sua análise técnica, concluiu que a fusão não apresentava riscos significativos de concentração de mercado, com a sobreposição de participação de mercado das duas empresas permanecendo abaixo de 20%. Essa razão foi um fator determinante para a aprovação, uma vez que garante um ambiente de concorrência saudável.
Com o fechamento do acordo, a MBRF Global Foods Company resultará na maior produtora de carne bovina do mundo, integrando as marcas de ambas as empresas. Os acionistas da BRF receberão ações da Marfrig, estabelecendo uma nova era de operações no setor de agronegócio, que continua a ser um pilar importante para a economia brasileira.