Detenção dos envolvidos na tragédia
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, na última quinta-feira (18/09), quatro indivíduos suspeitos de estarem relacionados ao incêndio que vitimou cinco pacientes da Comunidade Terapêutica Liberte-se, localizada no Paranoá. Entre os detidos, destacam-se dois dos sócios da clínica, além de um monitor voluntário e o coordenador da unidade.
Conforme apurações feitas pela reportagem, um dos proprietários detidos é Douglas Costa de Oliveira Ramos, de 33 anos. Juntamente com ele, foram presos sua esposa, Jockcelane Lima de Sousa, de 37 anos, e Matheus Luiz Nunes de Souza, de 23 anos. A identidade do quarto suspeito ainda não foi confirmada.
A equipe policial também realizou buscas na unidade e em residências dos investigados, onde foram encontrados diversos itens, incluindo medicamentos, anabolizantes, simulacros, laptops e celulares.
Um incêndio devastador
O incêndio na clínica ocorreu na madrugada do dia 31 de agosto, resultando na morte de cinco pessoas e deixando ao menos 11 internados, com ferimentos e intoxicação por fumaça.
Notavelmente, a clínica funcionava sem alvará, mesmo acolhendo mais de 46 internos. Dos 46, 21 estavam na edificação incendiada, trancados com cadeados, enquanto os demais se encontravam em outra parte do estabelecimento.
Segundo Bruno Cunha, delegado-chefe da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), as prisões dos responsáveis se tornaram necessárias após a coleta de informações durante as investigações.
As detenções incluem acusações sérias, como homicídio doloso, cárcere privado e prescrição de medicamentos sem a devida receita. Se condenados, os responsáveis poderão enfrentar penas superiores a 30 anos de reclusão.
“Depoimentos realizados reforçaram a ideia de que o comportamento criminoso deles foi intenso, principalmente ao manter os pacientes trancados durante o incêndio, sem tomar as providências necessárias para garantir a segurança dos internos”, declarou o delegado.
Responsabilidades e condições da clínica
O mesmo delegado destacou que os sócios da comunidade terapêutica são diretamente responsáveis pela operação da clínica em desacordo com a legislação vigente.
“As outras duas pessoas funcionavam como subordinadas, aplicando punições e assegurando a disciplina. Aqueles que não obedeciam às regras da unidade eram castigados, o que os impedia de manter contato com familiares e sobrecarregava seu trabalho”, ressaltou.
Ainda aguarda-se o resultado da perícia do incêndio. “Até o momento, tudo indica que a causa foi humana, mas ainda é incerto se foi intencional”, comentou Cunha.
Depoimento do proprietário
Em seu depoimento à PCDF, Douglas admitiu que havia solicitado o alvará de funcionamento, mas que o documento não havia sido liberado. A clínica também não possuía a licença do Corpo de Bombeiros, que não realizou a vistoria necessária nas instalações.
Douglas afirmou que a clínica operava há cinco meses e que o tratamento oferecido se baseava na internação de dependentes químicos por seis meses, com visitas mensais e ligações semanais para familiares. Vale lembrar que, em 12 de julho do ano anterior, uma das filiais da clínica já havia sido interditada pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal).
O proprietário ainda revelou que dormia em um quarto anexo à clínica e que foi acordado pelos internos, acionando o Corpo de Bombeiros assim que percebeu o incêndio. Curiosamente, ele mencionou que a única porta de entrada e saída da clínica estava trancada com cadeado, alegando que isso se devia a furtos anteriores.
Internações sem respaldo legal
As investigações conduzidas pela PCDF também indicaram que os pacientes da clínica clandestina estavam internados de forma irregular. Segundo o delegado, todos os internos estavam presentes de maneira compulsória, porém sem seguir os trâmites legais adequados.
“Em um processo de internação compulsória, existem normas legais que devem ser observadas, incluindo a comunicação ao Ministério Público do DF (MPDFT)”, destacou o delegado.
“Parece que essa comunicação não ocorreu em nenhuma das internações, incluindo as das vítimas do incêndio. Isso foi um fator determinante para as prisões realizadas na última quinta-feira”, completou Cunha.
O delegado explicou que uma internação compulsória pode ser efetuada em quatro situações: por ordem judicial, com a participação da família, após avaliação de um especialista ou a partir da comunicação ao MPDFT.
A equipe de reportagem entrou em contato com a clínica para obter um posicionamento sobre as prisões dos sócios e funcionários, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para futuras declarações.