Projeto de Revogação das tarifas
Na última quinta-feira, 18 de setembro, um grupo de senadores dos Estados Unidos apresentou um projeto de lei com a finalidade de revogar as tarifas elevadas aplicadas pelo ex-presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros. Este movimento legislativo ainda não tem uma data definida para votação, mas destaca a crescente insatisfação em relação a medidas comerciais que afetam as relações entre os dois países.
Em 31 de julho, Trump havia assinado uma ordem executiva que fixou uma tarifa de 50% sobre as exportações do Brasil. Este percentual é resultado da combinação de uma alíquota de 10% que já havia sido anunciada anteriormente, somada a um adicional de 40% que entrou em vigor em agosto. A implementação dessas novas tarifas gerou preocupações tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, dado o impacto significativo que podem ter sobre os preços para os consumidores.
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Vale ressaltar que Trump decidiu isentar cerca de 700 produtos de sua lista de tarifas, incluindo itens como suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minérios de ferro. Produtos que ficaram fora do escopo da tarifa de 40% continuam a ser afetados apenas pela taxa de 10%, o que gera uma complexidade adicional em um cenário já tenso.
O grupo que apresentou o projeto é composto por cinco senadores, sendo quatro deles do Partido Democrata e um republicano, Rand Paul, que, apesar de fazer parte do partido de Trump, se manifestou contra a medida. Em uma declaração recente, Paul alegou que a ordem de Trump é inconstitucional, argumentando que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional não confere ao presidente a autoridade para impor tarifas unilaterais; tal prerrogativa, segundo ele, cabe ao Congresso. Além disso, o senador expressou preocupações acerca do que chamou de “perseguição” do governo brasileiro ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, ele enfatizou que isso não justifica a decisão de Trump.
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O líder da minoria no Senado e também democrata, Chuck Schumer, foi enfático ao criticar a postura de Trump, afirmando que o ex-presidente está conduzindo o país em uma “guerra comercial” por motivos políticos. Louvando a necessidade de políticas que priorizem o bem-estar econômico dos cidadãos, Schumer disse: “Os americanos não merecem que Trump faça política com seu sustento e seu bolso. Já passou da hora de os republicanos no Congresso encerrarem essa loucura”.
Desafios pela Frente
Apesar de contar com apoio entre alguns membros da oposição, o projeto enfrenta desafios significativos. Para ser aprovado, será necessário o voto favorável de pelo menos quatro senadores republicanos, uma vez que o partido de Trump detém a maioria no Senado. Mesmo que a proposta avance e consiga ser aprovada na Câmara Alta, ela ainda teria que passar pela Câmara dos Representantes, onde o cenário também é dominado por uma base alinhada a Trump.
Esse emaranhado legislativo retrata a complexidade das relações comerciais entre os Estados Unidos e o Brasil, além da importância das decisões políticas que influenciam diretamente a economia de ambos os países. A expectativa é que, com o desenrolar dos eventos, a dinâmica entre os dois lados se torne mais clara e que, eventualmente, soluções viáveis para as tarifas possam ser alcançadas.