DF: 70% das Vítimas de Feminicídio Não Denunciam Agressor – Um Alerta Urgente

Um Alerta Urgente sobre o Feminicídio no DF

Nos últimos dez anos, 212 mulheres foram vítimas de feminicídio no Distrito Federal, e surpreendentes 70% delas nunca denunciaram seus agressores, apesar de muitas terem enfrentado violência anteriormente. Esses dados alarmantes foram revelados no relatório final da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), apresentado nesta quarta-feira (17/9).

Em entrevista ao Metrópoles, a promotora de Justiça e coordenadora da comissão, Fabiana Costa, enfatizou a importância das medidas protetivas, afirmando que elas podem salvar vidas. “É crucial que os casos de violência sejam levados às autoridades competentes para evitar desfechos trágicos”, destacou.

Fabiana Costa também explicou que, mesmo que a vítima não deseje solicitar uma medida protetiva, o Ministério Público pode agir em sua defesa. “O CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] orienta que, em determinadas situações, o MP pode requerer medidas protetivas e até a prisão preventiva do agressor, mesmo sem o pedido da vítima”, disse.

A Cultura da Normalização da Violência

Durante a entrevista, a coordenadora abordou a questão da normalização da violência na sociedade. “Infelizmente, o feminicídio raramente ocorre sem que haja um histórico de outras formas de violência. Essa é uma realidade preocupante”, comentou. Ela acrescentou que uma das iniciativas da comissão é a criação de um fluxograma para orientar a atuação nas audiências de custódia, onde várias medidas podem ser adotadas para proteger as vítimas.

Uma das conclusões mais significativas do relatório aponta que as medidas protetivas são eficazes na salvaguarda das vítimas. O procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, também se manifestou sobre o tema. Ele observou que as violências domésticas, que frequentemente precedem os feminicídios, ocorrem dentro de casas, dificultando a intervenção do Estado. “Nesse cenário, a Denúncia, seja pela vítima ou por alguém que testemunhou as agressões, é fundamental para quebrar o ciclo de violência”, enfatizou.

A Importância da Denúncia

“Fazer a Denúncia é crucial. Precisamos entender que relatar esse tipo de violência aos órgãos competentes, como delegacias ou o Ministério Público, é um passo importante para proteger a vítima”, reiterou Georges Seigneur.

O relatório também revela que não houve registros de feminicídio em casos onde as vítimas e os agressores estavam recebendo acompanhamento de programas como o Espaço Acolher, o Viva Flor, a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) e o Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid).

“Os dados deixam claro que medidas protetivas são essenciais na prevenção ao feminicídio, especialmente quando estão integradas a políticas públicas. Esta é uma das recomendações mais importantes do relatório”, concluiu Fabiana Costa.