Cerimônia de Entrega em São Paulo
No dia 8 de outubro, uma cerimônia em São Paulo marcará a entrega das certidões de óbito corrigidas de Rubens Paiva e Carlos Marighella, junto a outros 100 registros de vítimas que foram mortas ou desapareceram durante a ditadura militar brasileira, que durou de 1964 a 1985. O evento será promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), que tornaram a informação pública nesta sexta-feira (12/9). A solenidade acontecerá a partir das 15h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e contará com a presença de familiares das vítimas, autoridades e integrantes da comissão.
Quem foram Rubens Paiva e Carlos Marighella?
Rubens Paiva, um nome emblemático na luta contra a opressão, foi um deputado federal cassado após o golpe militar de 1964 e se tornou símbolo da repressão política no Brasil. Ele foi preso em janeiro de 1971 e, sob custódia do Exército, perdeu a vida, mas, por muitos anos, as circunstâncias de sua morte foram oficialmente ignoradas ou mal registradas. Por outro lado, Carlos Marighella, também um ex-deputado federal e um dos principais opositores ao regime militar, fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN), um grupo que defendia a resistência armada. Marighella foi assassinado durante uma emboscada elaborada pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) em 1969, em São Paulo.
Objetivo da Correção das Certidões
De acordo com o MDHC, a entrega das certidões retificadas tem como objetivo corrigir registros que, por muitos anos, deixaram de lado as reais circunstâncias das mortes. Essa ação é resultado de uma colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, em cumprimento à Resolução nº 601/2024 do CNJ. “Essa colaboração visa assegurar registros corretos e resgatar a memória e a verdade sobre as vítimas de graves violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar no Brasil”, afirmou a pasta responsável.
Eventos Anteriores e Expectativas Futuras
A primeira cerimônia para entrega das certidões ocorreu em 28 de agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, onde 63 certidões estavam prontas e 21 delas foram entregues aos familiares presentes. Naquela ocasião, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, enfatizou a relevância desse movimento para a consolidação da democracia no Brasil. Ela destacou que “a luta por memória, verdade e justiça vale a pena” e que a reconstrução do país depende de superar “o ódio, a ignorância e o desprezo pela vida do outro”. As entregas continuarão até dezembro, culminando no II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, que será realizado em Brasília (DF).