Mobilização Crescente pela CPMI da Vaza-Toga
O clima no Congresso Nacional está agitado, especialmente após declarações do deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara. Ele acredita que agora é o momento ideal para intensificar a busca por assinaturas que viabilizem a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o intuito de investigar supostos abusos de autoridade cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Batizada de “Vaza-Toga”, a iniciativa tem gerado entusiasmo entre os oposicionistas diante de sinais de discordância entre os magistrados da Corte, principalmente durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Zucco destacou que há espaço para questionamentos em relação ao julgamento e expressou sua esperança de que o caso possa, pelo menos, ser discutido em plenário. Esse espaço poderia abrir as portas para pedidos de vistas e, potencialmente, votos contrários a uma eventual condenação de Bolsonaro. Contudo, essa possibilidade não é vista com bons olhos por todos os membros da Primeira Turma, exceto Luiz Fux, que se mostrou receptivo à ideia.
O Papel de Luiz Fux e as Expectativas da Oposição
Na sessão realizada na terça-feira, Fux, que já se posicionou em relação ao caso, comunicou que irá analisar as defesas dos acusados. A reação de Fux foi interpretada como um sinal positivo pela oposição, que, segundo Zucco, espera levar aos ministros informações de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes, que denuncia irregularidades nos inquéritos relacionados à suposta trama golpista. “Se algum ministro ler, ele para o julgamento”, ponderou Zucco, ressaltando as implicações que essas denúncias poderiam ter no processo.
A disposição para instaurar a CPMI da Vaza-Toga parece ter crescido entre os parlamentares. Zucco revelou que o grupo já conseguiu reunir 170 das 198 assinaturas necessárias para formalizar o pedido, e espera conseguir as adesões restantes em um futuro próximo. Atualmente, já existe uma CPI sobre o mesmo tema protocolada na Câmara, mas ela ainda aguarda a deliberação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Por que a CPMI é Preferida?
A escolha pela CPMI se justifica, pois, neste formato, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), teria a obrigação regimental de ler o requerimento de instauração. Essa mesma dinâmica ocorreu com a CPMI que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mostrando que a estratégia busca garantir maior visibilidade e formalidade ao processo. A expectativa é que a mobilização da oposição, aliada ao gesto de Luiz Fux, possa criar um ambiente propício para a realização dos trabalhos da CPMI, trazendo à tona questões que, segundo eles, precisam ser esclarecidas.
Com os ânimos acirrados e a resistência entre os magistrados do STF, o cenário político brasileiro se torna cada vez mais volátil. O desenrolar dessa situação poderá ter impactos significativos, não apenas para os envolvidos diretamente, mas também para a dinâmica política da oposição e do governo nos meses seguintes.