Denúncias de Violação de Direitos Humanos
Na última segunda-feira, 8 de setembro, a Favela do Moinho, localizada no coração de São Paulo, foi palco de uma operação policial que gerou preocupações sérias entre os moradores. De acordo com relatos, a ação da Polícia Militar (PM), destinada ao cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão, foi marcada por episódios de tortura, coação e ameaças, levantando questionamentos sobre a legalidade dos procedimentos adotados.
A operação resultou em 10 prisões preventivas e 14 mandados de busca. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) está investigando lideranças da favela acusadas de envolvimento com uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas. Entre os detidos está Alessandra Moja, irmã de Léo do Moinho, suposto traficante apontado pelas autoridades.
Manuela Oliveira, advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, relatou que uma testemunha da operação afirmou que policiais teriam plantado drogas em uma bolsa encontrada em sua residência. Além disso, a mesma pessoa teria sido forçada a desbloquear seu celular, sofrendo torturas para atender à ordem. “Segundo ela, um policial usou o fio da televisão para aplicar choques e desferiu socos em seu peito, deixando-a não apenas fisicamente machucada, mas também emocionalmente abalada”, destacou Manuela.
Outro integrante da Comissão, Helton Moreira Gonçalves, também expressou preocupação com o tratamento das mulheres detidas, afirmando que duas delas têm filhos menores de 12 anos e deveriam estar em prisão domiciliar. “Não se pode estender a pena a outras pessoas. A lei garante que as crianças fiquem ao lado de suas mães”, declarou Helton.
Impedimentos Legais e Ilegalidades
Renato Eidman, advogado de alguns presos, criticou a abordagem da PM e afirmou que os direitos de defesa foram desrespeitados durante a operação. “Ao chegarmos ao Fórum da Barra Funda, fomos informados de que não teríamos acesso aos autos do processo e, consequentemente, não pudemos conversar com nossos clientes antes da audiência”, reclamou Eidman.
Para ele, a audiência de custódia deveria ser uma oportunidade para avaliar se a prisão foi efetuada de maneira legal, considerando denúncias de tortura e maus-tratos. “Cheguei para a audiência e já encontrei um dos detidos algemado. Tive apenas 30 segundos para conversar com ele antes que a juíza iniciasse a sessão”, lamentou o advogado.
Eidman também ressaltou que a polícia deveria, em primeiro lugar, identificar-se e solicitar a abertura das portas, o que não ocorreu na operação. “A equipe arrombou a porta da casa, surpreendendo o indivíduo e sua família enquanto dormiam”, explicou.
Descontentamento entre os Moradores
Cintia, uma padeira e moradora local, descreveu o clima de terror que tomou conta da comunidade após a operação. “É doloroso ver vizinhos de anos sendo levados e a situação exposta de forma tão agressiva pela mídia. Uma mãe foi agredida na frente de sua filha de 13 anos. Isso é desumano”, comentou.
Ela ainda destacou que as operações policiais costumam ocorrer em horários em que as crianças estão voltando da escola, expondo-as a cenas de violência. “É inaceitável que isso aconteça, com armas apontadas para as crianças”, indignou-se Cintia.
A moradora também negou as alegações de que os residentes estão sendo coagidos por líderes do local a permanecer na favela. “Se eu tivesse a opção, já teria me mudado, mas minha documentação está parada na burocracia e não sei quando será liberada”, desabafou.
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Nota da Polícia Militar e Processo de Reassentamento
A Polícia Militar, em nota ao Metrópoles, afirmou que a Operação Sharpe foi realizada em colaboração com a Polícia Civil e o MPSP, seguindo rigorosamente os protocolos institucionais. “Todas as ações respeitaram os direitos humanos e as garantias individuais. Qualquer denúncia sobre conduta inadequada deve ser formalizada à Corregedoria da PM”, informaram.
Por sua vez, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo declarou que, desde abril, tem trabalhado no reassentamento das famílias da Favela do Moinho, já realizando 540 mudanças. “Até agora, 65 famílias estão em unidades habitacionais definitivas, enquanto as demais recebem auxílio-moradia no valor de R$ 1.200”, garantiram em nota. O processo de reassentamento foi iniciado em 22 de abril e, segundo a secretaria, o estado custeará todas as despesas até que a Caixa Econômica Federal participe da operação.