AOPBMAM Defende Policiais e Questiona Papel de Instituições Federais
A Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas (AOPBMAM) manifestou apoio aos sete policiais militares do Distrito Federal (PMDF) que estão detidos, acusados de omissão durante os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Na semana passada, o julgamento das autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF) foi agendado, mas acabou sendo suspenso.
Em um comunicado divulgado na quarta-feira, 13 de agosto, a entidade alegou que os agentes estão enfrentando um processo que, segundo eles, se assemelha mais a um julgamento político, em vez de uma investigação imparcial sobre os acontecimentos do dia 8 de janeiro.
“Os profissionais estavam apenas cumprindo seus deveres, em muitos casos seguindo a escala de serviço, e agora são responsabilizados por eventos sobre os quais não tinham comando, controle ou autoridade para agir”, declarou a associação.
Os oficiais do Amazonas afirmam que as filmagens dos protestos de 8 de janeiro demonstram claramente que os policiais não se omitiram e tentaram conter a desordem, além de proteger o patrimônio público. “Entretanto, tais evidências são intencionalmente ignoradas”, criticou a associação, que também levantou questionamentos sobre o papel do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgãos com responsabilidades diretas na segurança nacional.
“É inaceitável que, para apoiar a narrativa de que os agentes se omitiram, se desconsidere a atuação de outras instituições com a missão de garantir a segurança da capital do país”, ressaltou a AOPBMAM.
Por último, a associação expressou sua indignação frente ao que considera uma “criminalização seletiva” de agentes públicos, exigindo que o julgamento seja pautado nas evidências concretas apresentadas. “Qualquer condenação que não se encaixe nesse contexto seria uma séria violação dos Direitos Humanos”, afirmou.
Julgamento Retirado de Pauta em Várias Oportunidades
No dia 7 de agosto, o STF decidiu retirar o julgamento de pauta pela terceira vez. Anteriormente, o Supremo havia anunciado uma segunda suspensão, mas posteriormente removeu a informação de sua página.
A primeira remarcação para o julgamento havia ocorrido em junho, com nova data definida para 8 de agosto, mas após a terceira retirada, ainda não existe uma nova previsão para quando a análise aconteça.
Ao aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os policiais em fevereiro de 2024, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, destacou que a “omissão imprópria” pela qual os oficiais estão sendo acusados facilitou a realização dos atentados às sedes dos Poderes da República. Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes.
A PGR, na denúncia, apontou a existência de uma “profunda contaminação ideológica” entre alguns dos oficiais da PMDF, que estariam inclinados a teorias golpistas e conspiratórias relacionadas a fraudes eleitorais.