Motivo da Revogação
Um secretário do Ministério da Saúde do Brasil teve seu visto para os Estados Unidos revogado pelo governo Trump, em uma medida anunciada recentemente, no dia 13 deste mês. A decisão foi fundamentada na alegação de “cumplicidade com a exploração do trabalho do regime de Cuba”, conforme divulgado pelas autoridades norte-americanas, que mencionaram especificamente o programa Mais Médicos como alvo dessa sanção.
O secretário em questão é Mozart Sales, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Atenção Especializada à Saúde no Ministério da Saúde. Além de Sales, Alberto Kleiman, ex-funcionário do governo brasileiro, também teve seu visto revogado nesta nova onda de sanções.
Mozart Sales é médico formado pela Universidade de Pernambuco, onde se graduou em 1995. Ele possui mestrado em Perícias Forenses pela mesma instituição e é doutor em Saúde Integral pelo Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, o IMIP.
Trajetória Profissional de Mozart Sales
De acordo com informações disponíveis em seu currículo, que pode ser consultado no portal do Ministério da Saúde, a carreira de Mozart é marcada por uma longa trajetória na área da saúde. Ele já atuou no Hospital Universitário Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambuco e no Instituto de Medicina Legal de Pernambuco.
Além das suas atividades clínicas, Sales também se dedicou ao ensino, lecionando na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco no departamento de Medicina Social, onde foi professor de Deontologia e Medicina Legal.
Em relação a sua experiência política, Mozart Sales foi presidente e secretário-geral da Associação Pernambucana de Médicos Residentes (APMR) e de 2004 a 2008 exerceu um mandato como vereador em Recife, sendo presidente da Comissão de Saúde na Câmara Municipal da cidade.
Na esfera federal, Sales desempenhou diversas funções no Ministério da Saúde, incluindo:
- Assessor do Gabinete do Ministro da Saúde entre 2003 e 2004;
- Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Saúde de 2011 a 2012;
- Secretário Nacional da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de 2012 a 2014;
- Atualmente, ele é o secretário de Atenção Especializada à Saúde.
Além disso, Mozart Sales também ocupou o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro na Secretaria de Relações Institucionais durante o governo Lula, nos anos de 2009 e 2010, e foi assessor chefe do mesmo ministério em 2010.
Contexto das Revogações de Vistos
A revogação do visto de Mozart Sales foi anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. A medida faz parte de uma iniciativa mais ampla, que incluiu a revogação de vistos de outros membros do governo brasileiro, assim como autoridades de outras nações, sob a alegação de que essas pessoas privaram médicos cubanos de atendimento essencial.
Rubio fez sua declaração após o Departamento de Estado dos Estados Unidos informar sobre a imposição de revogações e restrições de vistos a autoridades de países como Brasil, Cuba e Granada, além de familiares dessas pessoas. As sanções foram descritas como uma resposta à “cumplicidade com o esquema de exploração de trabalho do regime de Cuba”.
O secretário de Estado dos EUA criticou o programa Mais Médicos, o qual qualificou de “esquema” e um “golpe diplomático inconcebível de missões médicas estrangeiras”. Ele enfatizou que a contratação de médicos cubanos através dessa iniciativa, que ocorreu entre 2013 e 2018, serviu para enriquecer o regime cubano, ao mesmo tempo em que negou aos cidadãos cubanos o acesso a cuidados médicos necessários.
Além disso, o departamento também alegou que as autoridades sancionadas utilizaram a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) como intermediária para implementar o programa sem observar os requisitos constitucionais brasileiros. “Dezenas de médicos cubanos que participaram do programa relataram ter sido explorados pelo regime cubano enquanto estavam envolvidos nessa iniciativa”, completou o comunicado.
Essa medida, que afeta diretamente Mozart Julio Tabosa Sales e Alberto Kleiman, atual diretor da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a COP30, ressalta a tensão entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos em relação à política de saúde e cooperação internacional.