A Denúncia e a Aceitação do Tribunal
Nesta terça-feira, 12 de agosto de 2024, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e tornou réus um advogado e uma estagiária de direito por supostamente conspirarem com a organização criminosa conhecida como Comboio do Cão (CDC). Os denunciados, Marcos Gerson do Nascimento e Lyslielle Ruane Martins Gomes, foram acusados de utilizar suas prerrogativas profissionais para interferir nas audiências de instrução e intimidar um detento que havia delatado crimes atribuídos a membros da facção.
Os Métodos de Coação
Conforme a denúncia, a dupla teria tentado persuadir o detento a sabotar seu depoimento, sugerindo que ele inventasse uma versão de que havia sido coagido pelo promotor a incriminar falsamente outros integrantes do grupo criminoso. Além disso, os dois eram identificados como mensageiros tanto para os faccionados em liberdade quanto para aqueles encarcerados na Penitenciária da Papuda.
O Papel do Advogado e da Estagiária
Marcos Gerson foi descrito como o principal operador jurídico da facção, agindo diretamente na coação de testemunhas e na criação de depoimentos falsos. Segundo o MPDFT, ele também desenvolveu esquemas de corrupção ativa envolvendo testemunhas, que incluíam o pagamento de propinas, a venda de certificados falsos e a coordenação para a introdução de drogas no presídio. Por outro lado, Lyslielle desempenhou um papel fundamental na logística da organização, utilizando os atendimentos jurídicos como uma forma de comunicação clandestina entre os membros da facção e o mundo exterior. A decisão do tribunal diz que ela transformou esses atendimentos em um verdadeiro serviço de “pombo-correio”, possibilitando a troca de recados e mensagens.
A Conexão com Outras Facções
Ainda segundo a denúncia, Lyslielle estava envolvida na intermediação de relações com a facção rival Comando Vermelho, além de ser responsável por questões financeiras, como cobranças e pagamentos, e até mesmo pela negociação de endereços falsos para viabilizar saídas temporárias fraudulentas de integrantes da facção.
Investigação e Conclusões do MPDFT
As investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), revelaram que os atendimentos realizados pelo advogado e pela estagiária eram completamente desvinculados das funções legítimas da advocacia. O MPDFT apontou que houve abuso das prerrogativas profissionais, promovendo comunicações ilícitas por meio de artifícios típicos de organizações mafiosas. Durante o processo de delação, a dupla frequentemente mencionava o promotor de Justiça, demonstrando insatisfação com a atuação do MPDFT, e evidenciavam conhecimento sobre informações privilegiadas do sistema penitenciário, o que sugere um plano bem orquestrado para burlar a Justiça.