Operação do MPSP Revela Esquema de corrupção
As redes varejistas Oxxo e Kalunga estão no centro de uma investigação que apura um esquema de corrupção fiscal que levou à prisão do empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma. Junto com ele, um diretor da Fast Shop e um auditor da Receita Estadual também foram detidos. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) nesta terça-feira, 12 de agosto.
De acordo com as informações fornecidas pelos promotores, o principal suspeito de orquestrar o esquema é Artur Gomes da Silva Neto, um fiscal que atua como supervisor na Diretoria de Fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda. Ele é acusado de ter recebido aproximadamente R$ 1 bilhão em propina desde 2021. Em sua residência, a equipe do MPSP encontrou pacotes de esmeralda e maços de dinheiro, evidenciando a gravidade da situação.
Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã de segunda-feira, o promotor Roberto Bodini, que faz parte do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), mencionou que “outras empresas podem ter se beneficiado do mesmo esquema para garantir a liberação de créditos”. Ele optou por não divulgar o nome das companhias enquanto a investigação segue em curso.
Determinando o Alcance do Esquema
Documentos obtidos pelo Metrópoles indicam que o fiscal Artur Gomes também estaria recebendo propinas de outras grandes empresas, utilizando o mesmo método de corrupção. Oxxo e Kalunga figuram entre as empresas mencionadas, juntamente com outras de menor porte. O relatório aponta que Artur recebeu um e-mail de uma empresa suspeita que atuava como intermediária para o pagamento da propina, relacionado a um contrato de serviços tributários para o “Grupo NOS”, dono da rede Oxxo.
Além disso, os promotores descobriram que uma assistente do auditor estava envolvida no processo, ajudando Artur a reunir a documentação necessária para que as empresas corruptoras solicitassem ressarcimento de créditos tributários de ICMS-ST.
Detalhes do Esquema de corrupção
O funcionamento do esquema era baseado no pagamento de propinas ao auditor fiscal de alto nível, Artur Gomes da Silva Neto, que manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários das empresas. Entre as beneficiadas estavam a Fast Shop e a Ultrafarma, que deixaram de contribuir devidamente com o estado de São Paulo.
Em troca, Artur recebia pagamentos mensais de propina, direcionados por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. O Metrópoles tentou contato com as empresas Oxxo e Kalunga através dos e-mails disponíveis em seus sites, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. No entanto, o espaço permanece aberto para quaisquer comentários.
Por meio de uma nota, a Fast Shop declarou que “ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e está colaborando com as autoridades competentes”. A Ultrafarma permaneceu em silêncio até o momento.