Clamor por Respeito aos Direitos Humanos
A relatora especial sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos, Mary Lawlor, fez um apelo contundente à China para que trate com dignidade os defensores de direitos humanos atualmente detidos. Em um comunicado, Lawlor, que contou com o apoio de três outras relatoras, enfatizou a importância de assegurar que esses indivíduos não sejam submetidos à tortura ou a qualquer forma de maus-tratos.
Segundo Lawlor, há constantes alegações de que os detentos enfrentam a negação do direito a visitas e também à assistência médica adequada, o que a especialista considera uma situação alarmante. Ela exige que o governo chinês permita visitas de familiares e advogados, além de garantir acesso a cuidados médicos e à transparência sobre os locais de detenção, assegurando que informações sobre os prisioneiros cheguem a quem tiver interesse legítimo.
A Indiferença das Autoridades Chinesas
Apesar das solicitações, as autoridades da China não forneceram respostas substanciais acerca do tratamento dispensado aos defensores de direitos humanos em suas prisões. Lawlor relatou ter recebido apenas respostas genéricas, sem informações específicas sobre as condições e o tratamento dos detidos, o que eleva ainda mais suas preocupações.
Em sua declaração, a relatora destacou a necessidade urgente de informações detalhadas sobre sete defensores de direitos humanos que cumprem longas penas de prisão, algumas superiores a dez anos. Em fevereiro, ela havia enviado uma carta ao governo chinês pedindo esclarecimentos sobre o estado de saúde e o tratamento de figuras como Ding Jiaxi, Huang Qi e Ilham Tohti, entre outros, incluindo as datas de suas últimas avaliações médicas.
Confirmando Maus-Tratos e Detenções Arbitrárias
Além disso, Lawlor requisitou explicações sobre as alegações de maus-tratos e os motivos que justificam as restrições impostas às visitas de familiares e advogados para esses sete defensores. Fatos preocupantes foram revelados: informações específicas foram fornecidas em apenas dois dos sete casos mencionados. Isso levanta questões sobre a transparência e a justiça do sistema penitenciário chinês.
Outro ponto crucial levantado por Lawlor é o desaparecimento do renomado advogado de direitos humanos, Gao Zhisheng. Sua esposa, Geng He, residente nos Estados Unidos, continua sua busca incansável por informações sobre o paradeiro do marido. Durante um evento público em Washington, realizado em julho, Geng He reiterou seu apelo por ajuda para localizar Gao, que não é visto desde 2017.
Desaparecimento e Incertezas
As autoridades chinesas afirmam que Gao foi libertado da prisão em 2014, negando qualquer tipo de ‘desaparecimento forçado’ ou ‘detenção arbitrária’. Contudo, em resposta a uma comunicação enviada em 2017 por Procedimentos Especiais das Nações Unidas, o governo confirmou que a família de Gao registrou um boletim de ocorrência sobre seu desaparecimento e que a investigação está em andamento, mas sem novos desdobramentos até o presente momento.
Mary Lawlor expressou sua frustração com a falta de atualizações sobre as investigações relacionadas ao desaparecimento de Gao Zhisheng, reiterando seu apelo às autoridades chinesas para que tomem medidas efetivas e informem o público sobre o destino do advogado. A situação destaca a necessidade urgente de respeito aos direitos humanos na China, especialmente para aqueles que lutam por justiça e pelas liberdades civis.