Quem é Diego Coronel?
O deputado federal Diego Coronel, do PSD da Bahia, foi designado para avaliar as representações de afastamento direcionadas a 14 parlamentares que, na última semana, obstruíram os trabalhos na Câmara. Na manhã desta segunda-feira, 11 de agosto, Coronel, que exerce o cargo de corregedor da Casa, deverá se manifestar sobre os pedidos de suspensão e cassação dos deputados dentro de um prazo de 48 horas.
Coronel, que iniciou seu primeiro mandato na Câmara em 2022, é filho do senador Angelo Coronel e já teve experiência como deputado estadual e prefeito de Coração de Maria, na Bahia. Em 2024, ele ocupou a vice-presidência da Comissão de Turismo e atualmente integra as bancadas ruralista e da segurança pública. Desde 9 de abril de 2025, ele gerencia a Corregedoria, que tem a competência de investigar processos disciplinares por quebras de decoro parlamentar, podendo resultar em cassações e suspensões de direitos políticos, conforme a Constituição Federal.
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Função da Corregedoria e punições
A Corregedoria Parlamentar é composta pelo corregedor e três corregedores substitutos, todos designados pelo presidente da Câmara dos Deputados para mandatos de dois anos. Na sexta-feira, 8 de agosto, a Mesa Diretora da Câmara enviou as representações de afastamento, que podem durar até seis meses, contra os parlamentares envolvidos na obstrução. Essa decisão foi tomada após a recusa dos deputados em deixar a cadeira do presidente Hugo Motta e a Mesa Diretora durante a retomada das sessões na quarta-feira, 6 de agosto.
Os parlamentares que enfrentam sanções são: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Luciano Zucco (PL-SC), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Marcos Pollon (PL-MS) e Paulo Bilynskyj (PL-SP). Eles solicitaram a votação imediata de três propostas: a anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, a Proposta de Emenda à Constituição visando o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
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Como serão definidas as punições?
Com a chegada das representações nesta segunda-feira, Diego Coronel terá 48 horas para investigar os fatos e elaborar um parecer, que será enviado à Mesa Diretora. Ele é responsável por recomendar as punições, que podem incluir a suspensão do mandato por até seis meses. A direção da Câmara então decidirá se encaminhará ou não a sugestão ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sendo necessária a maioria absoluta da Mesa para qualquer deliberação.
O Conselho de Ética será o responsável por definir a punição de forma individualizada, e o afastamento só será efetivado após a análise do conselho, que é presidido pelo deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), seguido pelos deputados Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) e Albuquerque (Republicanos-RR). Além disso, os deputados ainda poderão recorrer ao plenário, onde a decisão final será tomada.
Se a Corregedoria entender que não houve transgressão, as representações serão arquivadas, encerrando assim o processo. É um momento crucial para a condução dos trabalhos legislativos e para a integridade da Câmara dos Deputados, destacando a importância do papel do corregedor na manutenção da ordem e do respeito às normas parlamentares.