Condenação e Polêmicas no CRO-DF
Gustavo Chiovatto Najjar, dentista condenado a seis anos de prisão em 2024 por estuprar uma influencer dentro do seu consultório, continua com registro ativo no Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF). Apesar de ter sido denunciado por pelo menos outras sete mulheres por importunação sexual, ele permanece atendendo na mesma clínica localizada em um shopping no centro de Brasília.
A decisão da 3ª Vara Criminal de Brasília, parte do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), estabeleceu que Najjar cumpriria a pena em regime semiaberto. A defesa do cirurgião-dentista já recorreu da sentença, mas o recurso ainda aguarda julgamento, enquanto o processo segue em sigilo.
Omissão do Conselho Regional de Odontologia
Fontes do CRO-DF, que pediram anonimato, relataram ao Metrópoles que, mesmo após as severas acusações e a condenação por abuso sexual, a autarquia não instaurou uma investigação interna. Além disso, não foram aplicadas sanções como a suspensão do registro profissional ou restrições à atuação do dentista. Essa falta de ação contraria as atribuições legais do CRO-DF, que incluem fiscalizar a prática da odontologia e zelar pela ética na profissão.
Funcionários do conselho argumentam que a influência política do pai de Najjar, Samir Najjar, que já presidiu o CRO-DF por três mandatos e é membro do Conselho Federal de Odontologia, pode ter comprometido a imparcialidade da autarquia. “Houve uma orientação clara para que nenhuma investigação contra ele fosse iniciada”, afirmaram os servidores.
Denúncias e Ações Futuras
Embora as vítimas não tenham apresentado suas queixas diretamente ao CRO-DF e o Ministério Público não tenha enviado ofícios, a autarquia poderia ter atuado de ofício para investigar a situação. “Estamos aqui tratando de um caso grave que prejudica a imagem do CRO-DF e a classe dos dentistas, já que o exercício profissional é afetado pela repercussão do caso de Gustavo”, relataram algumas fontes.
Profissionais da área acreditam que a permanência do registro ativo de Najjar pode resultar em novas vítimas. “Se fosse outro dentista, já teria havido um processo ético”, afirmaram, ressaltando que, neste momento, não existe nenhuma decisão que impeça o dentista de continuar a atuar.
Violação do Código de Ética Odontológica
O Código de Ética Odontológica considera infrações ações que resultem em vantagens indevidas à custa do paciente, além de desrespeitar a dignidade do paciente. As penalidades podem variar de advertências a até a cassação do exercício profissional, dependendo da gravidade da infração. A gravidade é avaliada com base no dano causado e suas consequências, e um agravante é a exploração da vulnerabilidade do paciente.
Detalhes do Caso de estupro
O caso de Najjar ganhou notoriedade em 2023, quando a influenciadora relatou ter sido vítima dele após uma avaliação para um procedimento estético. Ao chegar ao consultório, ela foi abordada de maneira inapropriada e acabou sendo estuprada. O crime foi corroborado por evidências, como um laudo que encontrou DNA compatível do dentista na vítima.
A mulher, após o ocorrido, denunciou o caso à polícia, resultando na prisão temporária de Najjar por 16 dias, antes de ser libertado. O juiz que analisou o caso, Omar Dantas Lima, ressaltou que a autoria do crime foi comprovada por testemunhos e imagens de câmeras de segurança.
Resposta do CRO-DF
Em nota, o CRO-DF declarou que não recebeu notificações formais da vítima, do Ministério Público ou de autoridades judiciais que exigissem a suspensão ou cancelamento do registro do dentista. “Aguardamos a conclusão do processo criminal para adotar as medidas cabíveis no âmbito ético-disciplinar”, afirmou a autarquia, ressaltando que qualquer processo seguirá sob sigilo até a decisão final.