Pressão do Governo para Avançar Reformas e Aumentar Popularidade
Às portas das eleições de 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em uma corrida para aprovar, ainda em 2025, os principais pontos de sua agenda econômica. Este movimento ocorre em um cenário desafiador, onde a aprovação de projetos no Congresso Nacional costuma enfrentar barreiras em anos eleitorais.
Para dar um impulso necessário à reforma do crédito, a administração petista recebe o suporte do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), popularmente conhecido como “Conselhão”. Este grupo, composto por representantes da sociedade civil, tem o papel de assessorar a presidência da República.
Durante a quinta sessão plenária do conselho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu aos membros que intensificassem a articulação política junto a deputados e senadores, a fim de que os projetos sejam discutidos e votados na Câmara e no Senado. “Um ‘alô’ para o seu deputado ou senador pode dar prioridade a esses projetos na pauta legislativa do segundo semestre, permitindo que entreguemos ainda neste ano uma agenda completa do crédito”, enfatizou Haddad.
O ministro ainda destacou que existem propostas que estão em tramitação no Congresso com o objetivo de reduzir o spread bancário, promovendo maior concorrência entre as instituições financeiras. “Esse é um caminho importante”, afirmou.
Desafios de Popularidade para o Governo
Pesquisas recentes revelaram um cenário desafiador para o governo Lula em relação à opinião pública, mesmo com uma leve recuperação em comparação aos meses anteriores. Segundo dados do Datafolha, a avaliação negativa do presidente é de 40%, enquanto a positiva é de 29%. Por outro lado, a pesquisa da Quaest mostrou uma queda na reprovação para 53%, com uma aprovação subindo para 43%.
Outra pesquisa, realizada pela AtlasIntel/Bloomberg, indicou um equilíbrio na popularidade do governo, com 50,2% de aprovação em comparação a 49,7% de desaprovação. Esses dados ressaltam a importância de medidas que possam aumentar a aceitação popular e, ao mesmo tempo, avançar a agenda legislativa.
Agenda de Reformas do Crédito
Comandada pelo secretário Marcos Pinto, a Secretaria de Reformas Econômicas tem sob análise seis projetos em tramitação: cinco projetos de lei e uma medida provisória (MP). A principal prioridade da secretaria é a aprovação da ampliação da isenção do Imposto de Renda para cidadãos que recebem até R$ 5 mil mensais. Caso essa medida seja aprovada ainda em 2025, ela se tornará válida a partir de 2026.
Os projetos em andamento da Secretaria de Reformas Econômicas são:
- PL 1087/24 – Isenção do IR
Status: aguardando votação no plenário da Câmara - MP 1303/25 – Aplicações Financeiras
Status: aguardando votação na comissão mista - PL 2925/23 – Proteção a Minoritários
Status: aguardando votação no plenário da Câmara - PL 2926/23 – Lei de Infraestrutura do Mercado Financeiro (LIMF)
Status: aguardando distribuição no Senado - PL 6204/2019 – Execução Extrajudicial
Status: aguardando votação na CCJ do Senado - PL 3/2024 – Falências
Status: aguardando distribuição no Senado
Em uma entrevista ao Metrópoles em maio, o secretário Marcos Pinto declarou que os projetos apresentados ao Congresso são voltados para a redução do custo do crédito no Brasil. “Estamos batalhando por espaço na agenda legislativa, que está bastante cheia, mas acreditamos que conseguiremos finalizar nosso mandato com todos os projetos aprovados”, declarou.
Isenção do Imposto de Renda: Uma Promessa de Campanha
A proposta de isenção do Imposto de Renda se configura como uma das promessas de campanha do presidente Lula e é uma prioridade para sua administração. O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) é o relator do projeto, que teve a redução parcial do IR ampliada de R$ 7 mil para R$ 7.350.
A equipe econômica acredita que a essência do projeto foi mantida sob a relatoria de Lira e, portanto, não se prevê desajustes na compensação decorrente da ampliação das faixas de isenção do tributo. Antes do recesso parlamentar, a comissão especial da Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto, que agora aguarda votação no plenário da Casa. A expectativa, segundo informações do Metrópoles, é que essa votação aconteça ainda em agosto. Caso seja aprovado, o projeto seguirá para o Senado.
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Entretanto, tentativas recentes de obstrução por parte da oposição no Congresso acenderam um sinal amarelo para o governo a respeito de possíveis atrasos na tramitação das propostas prioritárias.
Prioridades da Fazenda para os Próximos Anos
No início deste ano, o ministro Haddad apresentou ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), uma lista de 25 propostas prioritárias para a equipe econômica, que traçam um plano para os anos de 2025 e 2026.
Entre os pontos destacados, está a regulação da reforma tributária, que já teve a proposta principal aprovada no ano passado, mas ainda aguarda a tramitação de uma segunda proposta relacionada ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que permanece parada no Senado.
Ao longo do caminho, o governo busca alinhar suas prioridades com as demandas do Congresso, garantindo que as reformas necessárias avancem antes do calendário eleitoral.