Acordo entre Centrão e Oposição
O Centrão, em uma manobra estratégica, está impulsionando a tramitação de um conjunto de projetos ligados ao governo Bolsonaro, incluindo a proposta de anistia referente aos eventos de 8 de janeiro, com o intuito de por fim à ocupação da Câmara dos Deputados pela direita. Na noite desta quarta-feira (6/8), a oposição decidiu desocupar a Mesa Diretora, após a formalização de um compromisso, embora o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não tenha assegurado que as propostas seriam realmente pautadas.
Os deputados bolsonaristas mantiveram a ocupação do plenário desde a segunda-feira (4/8), exigindo que a anistia fosse discutida no Congresso. Essa ação foi em resposta à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a ocupação, os parlamentares se revezaram na cadeira de presidência e chegaram a ameaçar resistir até que a Polícia Legislativa fosse acionada para liberar a sessão de votações.
Reivindicações da Direita
Para persuadir os bolsonaristas a deixarem o plenário, líderes de partidos do Centrão se comprometeram a apoiar duas demandas da direita: a anistia e o fim do foro privilegiado, que busca restringir as ações do STF contra parlamentares. Essa articulação teve como protagonistas os partidos Progressistas (PP) e União Brasil, além de outras siglas do Centrão.
Entretanto, fontes próximas a Motta afirmaram que não há um acordo definitivo, mas sim uma sinalização de que essas pautas serão discutidas. O Centrão manifestou descontentamento com o STF devido a decisões recentes, como a derrota relacionada ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a imposição de tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). O grupo busca se aliar aos bolsonaristas em uma suposta defesa das prerrogativas do Legislativo diante do Judiciário.
Expectativas e Resultados
Apesar da falta de um compromisso formal, a oposição saiu comemorando ao final do impasse no plenário da Câmara. O líder do grupo na Casa, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que houve garantias de que as propostas seriam analisadas após a saída dos bolsonaristas do plenário. “O objetivo dessa ocupação é a restauração das prerrogativas constitucionais do Congresso. O presidente Hugo Motta solicitou aos líderes, incluindo os do PP, União, Novo e também com a autorização do PSD, que construíssemos um compromisso para que, na próxima semana, iniciemos os trabalhos desta Casa com a pauta sobre a mudança do foro privilegiado. Além disso, discutiremos a anistia”, declarou Cavalcante.