Tentativa de Normalização das Atividades Legislativas
Nesta quarta-feira, os presidentes do senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tomaram a iniciativa de convocar sessões plenárias com o objetivo de restabelecer o funcionamento regular do Legislativo. Essa ação ocorre em um contexto de protestos, onde a oposição ocupa as Mesas Diretoras das duas Casas em resposta à recente decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciada na última segunda-feira.
O senado realizará uma sessão virtual na manhã desta quinta-feira, onde um dos principais pontos de votação será um projeto que assegura isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até dois salários mínimos. A informação foi divulgada pelo presidente do senado em um comunicado à imprensa, que enfatizou a importância dessa deliberação.
“A decisão visa garantir o funcionamento da Casa e assegurar que a pauta legislativa, que é um direito do povo brasileiro, não fique paralisada”, afirmou Alcolumbre no documento. Ele também deixou claro que não tolerará tentativas de intimidar ou constranger a presidência do senado. “O Parlamento não será refém de ações que busquem desestabilizar seu funcionamento”, garantiu.
câmara dos Deputados Realiza Sessão Presencial
No que se refere à câmara, uma sessão presencial foi agendada para as 20h30 desta quarta-feira, conforme informações da assessoria da Presidência. A Secretaria-Geral da Mesa da câmara destacou que qualquer tentativa de obstruir as atividades legislativas poderá resultar em punições para os parlamentares, conforme o artigo 15, inciso 30, do Regimento Interno, que prevê a suspensão cautelar do mandato por até seis meses.
As decisões de Motta e Alcolumbre surgiram após uma série de reuniões com os colégios de líderes ao longo da tarde. Essas reuniões se mostraram cruciais, considerando o clima de tensão gerado pelos protestos da oposição, que ocupou as Mesas Diretoras em resposta à prisão domiciliar de Bolsonaro, decretada na segunda-feira por desobediência a medidas cautelares que lhe foram impostas anteriormente. Dentre essas restrições, estava a proibição de usar redes sociais direta ou indiretamente.
Os opositores, durante a ocupação, pressionaram por uma pauta que chamaram de “pacote da paz”, que inclui a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de janeiro de 2023, bem como o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Moraes é o relator do processo relacionado à tentativa de golpe e também ao inquérito de obstrução da Justiça que envolve o ex-presidente e um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Esses acontecimentos revelam um cenário de intensa polarização política e levantam questões sobre a governabilidade e a efetividade do Legislativo em momentos de crise.