Mãe de Criança Denunciada Compartilha Experiência Com Delegado
A mãe do menino de apenas 2 anos, acusado de lesão corporal contra um colega da mesma idade, viveu momentos de desespero ao tomar conhecimento da gravidade da denúncia. Visivelmente abalada, a mulher dirigiu-se à delegacia para esclarecer a situação e ficou surpresa ao ouvir do delegado que o boletim de ocorrência não deveria ter sido registrado dessa forma. Segundo a mãe, o policial se desculpou, afirmando que a acusação era inadequada para uma criança tão nova. ‘Ele me disse que um boletim de ocorrência por lesão corporal não se aplica a um bebê de 2 anos’, relatou, emocionada.
A situação ganhou mais complexidade quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu condenar um advogado a indenizar em R$ 4 mil a família do garoto após este último ter feito uma denúncia à Polícia Civil (PCDF) e ao Conselho Tutelar, alegando agressões por parte da criança. O advogado, que fez o registro do boletim de ocorrência sem mencionar a idade do seu filho, foi alvo de críticas após a juíza Márcia Regina Araújo Lima considerar a denúncia como ‘abusiva’.
Reação do Delegado e Impacto da denúncia
No depoimento que a mãe prestou à delegacia, ela comentou sobre a reação surpreendente do delegado no momento da apuração. ‘Ele ajustou a situação, reconhecendo que a acusação não era válida e pediu desculpas. Chorei muito, pois esse tipo de acusação contra uma criança tão pequena é devastador’, explicou. O impacto emocional gerado pela situação levou a mãe a relatar que, até hoje, ainda se sente fragilizada e angustiada com o ocorrido.
O pai do menino que fez a denúncia não incluiu a idade da criança no registro do boletim, o que foi considerado um erro crucial durante o processo. ‘A falta de transparência ao omitir essa informação gerou um problema que poderia ter sido evitado’, comentou a juíza em seu veredicto. A decisão de condenar o advogado teve como objetivo também evitar o uso abusivo do sistema de justiça em casos que envolvem crianças.
Reflexões Sobre o Uso do Sistema de Justiça
Após a sentença, a mãe do menino denunciado expressou alívio e considerou a decisão como ‘pedagógica’. Ela destacou que a situação causou muito sofrimento tanto em casa quanto na escola, levando seu filho a episódios de ‘terror noturno’. ‘É um apelo para que outros pais entendam que não se deve usar a justiça para resolver conflitos infantis. Crianças dessa idade ainda não possuem a maturidade necessária para lidar com frustrações’, afirmou, ressaltando a importância de compreensão e diálogo.
A advogada da família, Isa Ranieri Batista, também elogiou a sentença e observou que a decisão serve como um exemplo para a sociedade. ‘É fundamental que os pais busquem formas mais adequadas de resolver desavenças entre crianças, especialmente no ambiente escolar. A polícia deve ser o último recurso’, enfatizou.
Defesa do Advogado Acusador
Em resposta à decisão do TJDFT, o advogado que fez a denúncia alegou que sua ação visava proteger a integridade emocional e física de seu filho. Ele argumentou que não esperava ser penalizado e que suas ações estavam embasadas em um direito legítimo de defesa. O pai do menino planeja recorrer da decisão, afirmando que a conduta foi um exercício regular de direito e que já havia buscado resolver a situação de forma pacífica com a escola.
Após a controvérsia, o advogado reafirmou que dispõe de provas, incluindo filmagens e áudios que evidenciam a ocorrência de agressões no ambiente escolar. Ele lamentou a decisão do tribunal e acredita que sua atuação foi apropriada diante da gravidade da situação. ‘Acredito que o que fiz foi o correto, e não esperava ser visto como um agressor’, concluiu.