Empresas Envolvidas em Scândalo de corrupção
Duas empresas, J.A Construcons e JAC Engenharia, estão sob investigação por possíveis atos de corrupção na licitação da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), essas firmas já receberam impressionantes R$ 911 milhões do governo do Pará.
Ambas as empresas são vinculadas a pessoas associadas ao deputado federal Antônio Doido (MDB-PA). A PGR observa que as contas bancárias dessas empresas foram utilizadas para saques exorbitantes realizados pelo policial militar Francisco Galhardo, que foi preso após sacar R$ 5 milhões nas vésperas das eleições municipais de 2024. O material encontrado em seu celular levantou suspeitas de corrupção em relação à licitação da COP30, promovida pelo governo estadual.
Licitação Suspeita e Valores Envolvidos
Além da licitação polêmica, a J.A Construcons faz parte do consórcio Canal Benguí, que inclui a empresa OCC Participações e Construções. Este consórcio conquistou um contrato para a “Adequação dos Canais Benguí, Nova Marambaia e Rua das Rosas (Mangueirão)” com uma proposta de R$ 123,3 milhões, em agosto de 2023.
Segundo a PGR, entre os anos de 2020 e 2024, o governo do Pará emitiu cerca de R$ 1 bilhão em notas de empenho para essas empresas, sendo que R$ 911 milhões já foram efetivamente pagos. A informação foi confirmada através do Portal de Transparência do Pará, que revelou que, durante esse período, foram emitidas 460 notas de empenho para a J.A Construcons e suas denominações anteriores, totalizando R$ 1.010.259.449,00.
Irregularidades e Suspeitas de Desvio de Recursos
A PGR também mencionou dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que sugerem que a movimentação financeira da J.A Construcons é indicativa de possíveis desvios de recursos públicos ou fraudes em processos licitatórios. O Coaf destacou a possibilidade de que o consórcio tenha sido usado para esconder a origem e o destino final dos recursos envolvidos.
Embora a esposa de Antônio Doido seja a sócia formal da empresa, a PGR a considera como uma figura interposta, que atua em nome do deputado. A movimentação financeira da empresa, segundo a procuradoria, aumentou significantemente a partir de março de 2020, impulsionada pela emissão de notas de empenho pelo governo do estado.
Organização Criminosa e Elementos Circunstanciais
Na solicitação de investigação, a PGR argumenta que as empresas J.A Construcons e JAC Engenharia fazem parte de um suposto esquema de corrupção vinculado ao deputado Antônio Doido. A procuradoria enfatiza que a evidência coletada, incluindo conversas encontradas no celular de Galhardo, reforça as suspeitas de que os envolvidos integram uma organização criminosa que atua contra a administração pública e promove fraudes em processos licitatórios.
As conversas indicam a possível entrega de valores ao secretário de Obras Públicas do Pará, Benedito Ruy Cabral, no mesmo dia em que o consórcio que inclui a J.A Construcons e JAC Engenharia foi declarado vencedor da licitação relacionada à COP30. Em 20 de setembro de 2024, o consórcio venceu a licitação com uma proposta de R$ 142 milhões, enquanto Galhardo sacou R$ 6 milhões em um banco local no dia seguinte.
Reações e Defesas
Em resposta às alegações, o governo do Pará emitiu uma nota defendendo que todos os contratos com as empresas mencionadas foram firmados por meio de processos licitatórios regulares. O secretário Ruy Cabral também se defendeu, afirmando que suas interações se limitam à busca de interesses públicos e que não há relações pessoais ou comerciais com a Polícia Militar.
A defesa de Antônio Doido repudiou a divulgação de informações sigilosas e garantiu que todos os questionamentos referentes às suas ações foram devidamente esclarecidos nos autos da investigação. O deputado se colocou à disposição para fornecer qualquer esclarecimento necessário às autoridades competentes.