Lideranças do Senado Protestam contra Decisão do STF
As lideranças de oposição no Senado expressaram forte descontentamento com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs novas medidas cautelares ao senador Marcos Do Val. Em resposta, os opositores planejam pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que tome uma atitude a favor do parlamentar.
Em uma nota divulgada, os deputados afirmaram que a medida prejudica o exercício pleno do mandato de um representante eleito, impactando negativamente não apenas a atuação individual de Do Val, mas também a credibilidade do Senado como uma instituição democrática. “A medida compromete o exercício pleno do mandato de um representante eleito, afetando não apenas sua atuação pessoal, mas também a autoridade do Senado como instituição democrática”, enfatizaram na comunicação.
Defesa da Imunidade Parlamentar
Os líderes da oposição ressaltaram ainda que o senador não foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e se encontra sob uma investigação sigilosa, que parece ser impulsionada por suas críticas e opiniões. Para eles, a imunidade parlamentar, garantida pela Constituição, deve ser respeitada. “Sob o pretexto de defender a democracia, decisões como essa contribuem para corroê-la. É dever do Senado reagir com firmeza para preservar sua legitimidade”, afirmaram, acrescentando que buscarão um posicionamento institucional de Alcolumbre sobre os repetidos abusos de autoridade atribuídos ao ministro.
A nota que expressa a insatisfação é assinada por seis senadores, incluindo Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, Tereza Cristina (MS), do PP, Plínio Valério (AM), do PSDB, Carlos Portinho (RJ), do PL, Mecias de Jesus (RR), do Republicanos, e Eduardo Girão (CE), do Novo.
Pedido de impeachment e Requerimento
Recentemente, o líder do Partido Liberal (PL) no Senado anunciou que será protocolado um requerimento para anular a decisão de Moraes e, além disso, um novo pedido de impeachment contra o ministro. Segundo informações da CNN, já há pelo menos 29 petições em tramitação na Casa, todas direcionadas contra o ministro.
Na última segunda-feira (4), Do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília. O parlamentar havia permanecido dez dias nos Estados Unidos, mesmo após uma ordem do Supremo Tribunal, que exigia a entrega de seus passaportes.
Manifestação do Podemos
A bancada do Podemos no Senado, do qual Do Val faz parte, também se manifestou em apoio ao senador, repudiando as medidas cautelares determinadas por Moraes. Em nota, o grupo afirmou que as restrições foram impostas sem que o parlamentar fosse réu ou tivesse sofrido condenação, caracterizando uma grave violação das garantias constitucionais e das prerrogativas do mandato.
A bancada ainda argumentou que as limitações impostas pelo ministro, ao restringir desproporcionalmente o exercício das funções legislativas, comprometem não apenas a atuação individual do senador, mas também o equilíbrio entre os Poderes da República.