Senador Do Val e a Crítica do Ministro Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um duro pronunciamento sobre o senador Marcos do Val (Podemos-ES), afirmando que o político demonstrou “completo desprezo” pelas decisões tomadas pela Corte. A declaração ocorreu no âmbito de uma investigação que envolve a viagem do senador aos Estados Unidos, onde esteve por dez dias sem a devida autorização judicial.
Do Val desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília na manhã de segunda-feira (4), após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). Mesmo diante de uma ordem do STF que o obrigava a devolver seus passaportes, ele viajou, alegando que utilizou seu passaporte diplomático, que não havia sido entregue à Justiça. Esse documento é frequentemente utilizado por autoridades em serviço.
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Moraes se manifestou dizendo: “O senador Marcos Ribeiro do Val descumpriu deliberadamente as medidas cautelares em claro desrespeito às decisões proferidas por este Supremo Tribunal Federal, utilizando seu passaporte diplomático para desobedecer as determinações do Poder Judiciário”. O magistrado ressaltou que a atitude do parlamentar não só contraria a ordem judicial, mas também caracteriza um afronta ao Judiciário, tendo em vista que o pedido de viagem ao exterior havia sido negado.
As investigações em curso envolvem denúncias de que Do Val teria participado de uma campanha de ataque institucional ao STF e à PF, o que eleva ainda mais a gravidade da situação. Moraes prosseguiu: “No caso específico, está amplamente demonstrada, pelos fatos investigados, a inadequação das medidas cautelares diante do desrespeito às ordens desta Suprema Corte, o que justifica a necessidade de um endurecimento das restrições”.
Com isso, o ministro determinou que o senador deve passar a usar uma tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 06h, de segunda a sexta-feira, além de exigir o cumprimento integral da restrição durante fins de semana e feriados. Também foram ordenadas a devolução e o cancelamento do passaporte diplomático, além da proibição do uso de redes sociais pelo parlamentar.
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Conforme já havia sido antecipado pela CNN no final de julho, as contas bancárias, chaves Pix e cartões de Do Val foram bloqueados por decisão de Moraes, o que representa um cerceamento significativo de suas atividades financeiras.
Defesa do Senador Se Pronuncia
A assessoria de imprensa de Marcos do Val se manifestou, ressaltando que o senador “não é réu nem foi condenado em qualquer processo”. O comunicado enfatizou que as medidas impostas comprometem o pleno exercício do mandato do parlamentar. “A defesa está acompanhando o caso de perto e irá adotar as ações jurídicas necessárias para assegurar o respeito aos direitos e garantias constitucionais, especialmente no que diz respeito a um senador em exercício”.
Em tom de reafirmação, a nota conclui: “O senador Marcos Do Val reafirma sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, e mantém seu compromisso com a verdade e a transparência, representando o povo capixaba”.