Funcionários em Alerta
No contexto das reformas em andamento na Câmara dos Deputados, uma série de denúncias sobre as condições de trabalho tem gerado preocupações. Desde o início do recesso parlamentar, em meados de julho, as obras se intensificaram e, juntamente com elas, aumentaram os relatos de desconforto devido à poeira, ruído de máquinas e odores fortes de produtos utilizados, como colas. Esses testemunhos foram compartilhados ao Metrópoles de forma anônima, destacando a insalubridade do ambiente.
Nos dias 30 e 31 de agosto, servidores de diferentes departamentos, incluindo o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como a Ouvidoria, foram dispensados do trabalho presencial devido a essas condições adversas. O comunicado oficial foi feito na manhã de quarta-feira, pegando muitos de surpresa, já que alguns funcionários já haviam chegado ao local.
Enquanto isso, os trabalhadores terceirizados que atuam no Anexo II da Câmara, responsáveis por serviços gerais, limpeza e copa, entre outros, continuaram suas atividades. Esses profissionais relataram que alguns colegas adoeçam e precisaram se afastar temporariamente, enquanto outros apresentaram sintomas como rouquidão e coriza, mas optaram por seguir trabalhando.
Esses terceirizados manifestaram descontentamento com a disparidade no tratamento em relação aos servidores efetivos, argumentando que, considerando a magnitude das obras, deveriam também ter tido a opção de se afastar. A Câmara, por sua vez, defendeu, em nota, que os serviços de segurança e limpeza são essenciais para o funcionamento da Casa.
Resposta da Câmara dos Deputados
Ao ser questionada sobre a não dispensa dos trabalhadores terceirizados, a Câmara dos Deputados ressaltou que, “a segurança e a limpeza são serviços indispensáveis para o funcionamento da Casa”. A instituição também afirmou que orientou os departamentos e gabinetes do Anexo II a solicitarem a dispensa de todos os funcionários, não se limitando apenas aos efetivos, mas incluindo também os terceirizados e ocupantes de cargos de natureza especial (CNE).
De acordo com a nota, os primeiros pedidos de dispensa de pessoal chegaram apenas na terça-feira, 29 de agosto, e alguns setores optaram por não considerar a medida necessária, tendo em vista as condições do local e o estágio das obras.
A Câmara informou que está realizando inspeções diárias para monitorar o progresso das reformas e as condições de trabalho. Além disso, o setor de Saúde e Segurança do Trabalho tem avaliado diariamente o nível de ruído no local, constatando que permanece dentro dos limites permitidos. A Administração também decidiu aumentar a frequência da limpeza nos corredores do Anexo II.
Obras em Curso na Câmara
As reformas em execução na Câmara dos Deputados incluem uma série de intervenções significativas, que têm sido realizadas durante o recesso parlamentar. Entre as principais ações, estão a modernização do corredor das comissões no Anexo II, que envolve a troca do piso e a instalação de novos painéis de madeira. Além disso, o projeto abrange a substituição dos carpetes do túnel que conecta os Anexos II e IV e do 10º andar do Anexo IV.
Outra importante ação é a implementação de uma nova infraestrutura para um estúdio multiuso de Rádio, TV e redes sociais no Espaço Mário Covas, além da atualização de sistemas de áudio e vídeo nos auditórios e plenários, como o Plenário Ulysses Guimarães. Também estão sendo realizadas reformas nos gabinetes parlamentares do Anexo III, além da introdução de um novo sistema de votação no Plenário.
As obras no Anexo II estão programadas para serem concluídas até este domingo, 3 de setembro, conforme o cronograma estabelecido.