Um Clamor pela Ética e Soberania Nacional
Nesta sexta-feira, 1º de agosto, um grupo formado por 76 ex-reitores e educadores de instituições de ensino superior protocolou um pedido de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Câmara dos Deputados. Os acadêmicos solicitaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que inicie imediatamente um procedimento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a cassação do mandato de Bolsonaro. Além disso, pedem o envio de uma cópia do pedido ao Ministério Público Federal, dirigido ao procurador-geral da República, para que sejam apuradas possíveis condutas criminosas.
Os signatários argumentam que Eduardo Bolsonaro, ao interagir com autoridades internacionais, provocou ações hostis contra o Brasil e suas instituições. Entre as ações citadas, destaca-se a imposição de tarifas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo eles, tais atitudes podem ser enquadradas no artigo 359-I do Código Penal, que tipifica como crime a colaboração com governos estrangeiros para a prática de atos hostis contra o país, além de outras disposições legais que protegem a segurança e a soberania nacional.
Os ex-reitores e professores afirmaram que as ações do deputado violam o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Em um trecho do documento, eles afirmam: ‘Quem faz guerra contra o Brasil não representa o Brasil, trai o Brasil e expõe o povo brasileiro a ameaças e agressões estrangeiras. Ele subalterniza o país e suas instituições a normas que visam impor interesses externos aos interesses nacionais’.
O pedido de cassação é assinado por acadêmicos de renome, incluindo:
1. Adriana Nogueira V. Lima – Grupo de Pesquisa, Territorialidade, Direito e Insurgência/UEFS
2. Alexandre Bernardino Costa – Diretor da Faculdade de Direito da UnB
3. Alfredo Attié – Presidente da Academia Paulista de Direito
4. Amaro Henrique Pessoa Lins – Reitor UFPE, 2003-2011
5. Ana Dayse Rezende Dórea – Reitora UFAL, 2003-2011
6. Ana Maria Dantas Soares – Reitora UFRRJ, 2013-2017
7. Ana Paula Daltoe Inglês Barbalho – Pesquisadora do Direito Achado na Rua, UnB
8. Ângela Maria Paiva Cruz – Reitora UFRN, 2011-2019
9. Antonio Ibañez Ruiz – Reitor UnB, 1989-1993
10. Arquimedes Diógenes Ciloni – Reitor UFU, 2000-2008
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76. Yara Magaly Albano Soares – Professora da UFPB.
A solicitação foi protocolada na Presidência da Câmara dos Deputados pela professora Márcia Abrahão, ex-reitora da Universidade de Brasília (UnB), e por José Geraldo Sousa Junior, ex-reitor da UnB. Márcia Abrahão afirmou: ‘Queremos urgência na análise. É um absurdo que um representante eleito para defender o povo atue contra o próprio país em foros internacionais, expondo o Brasil a constrangimentos e ameaças’.