Os Pedidos de Cassação e Bloqueio Salarial
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tornou-se o alvo de, pelo menos, cinco pedidos de cassação de seu mandato durante o mês de julho de 2025. Essas solicitações surgiram após sua participação ativa na articulação do tarifaço, implementado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil. O deputado enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na qual critica as ações judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente enfrenta acusações relacionadas a tentativa de golpe de Estado.
O clima de tensão em torno de Eduardo se intensificou com a linha do tempo dos pedidos que tramitam na Câmara:
Em 27 de maio, o PT fez o primeiro pedido de cassação, motivado por declarações de Eduardo, que afirmou que “só retornaria ao Brasil quando o ministro Alexandre de Moraes fosse sancionado pelos EUA”. No dia 10 de julho, o PT reiterou sua solicitação, após Eduardo celebrar as tarifas de 50% anunciadas por Trump. Na mesma data, o PSOL apresentou um pedido de cassação, argumentando que a conduta do deputado apoiava as medidas americanas.
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Por sua vez, em 17 de julho, o PT começou a coletar assinaturas para solicitar a suspensão temporária do mandato de Eduardo. Na sequência, em 21 de julho, o partido solicitou o bloqueio salarial do deputado, que havia retornado de licença no dia anterior.
A mudança de Eduardo para o Texas com sua família ocorreu em março, e sua justificativa foi o temor de que seu passaporte fosse apreendido pela Justiça ao voltar ao Brasil. À época, o Supremo Tribunal Federal (STF) aguardava a posição da Procuradoria Geral da República sobre a retenção do documento.
Desde então, Eduardo tem afirmado ter trânsito livre em Washington D.C., buscando promover sanções contra Alexandre de Moraes, relator de diversos inquéritos relativos à atuação de Bolsonaro. Eduardo aproveitou a diferença diplomática entre Lula e Trump, mas foi apenas em julho, após a cúpula dos BRICS, que o governo norte-americano formalizou as sanções contra o Brasil.
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O primeiro pedido de cassação foi formulado pela liderança do PT na Câmara, sob a batuta do deputado federal Lindbergh Farias (RJ), e aconteceu antes do tarifaço. Em 25 de maio, o petista também requisitou a abertura de um inquérito contra Eduardo por crimes de lesa pátria. Essa representação foi posteriormente incluída no inquérito 4995, que resultou na operação de busca e apreensão contra Bolsonaro e no uso de tornozeleira eletrônica.
No dia 9 de julho, Donald Trump anunciou que aplicaria 50% de impostos sobre produtos brasileiros. Em sua declaração, Trump descreveu o tratamento dado a Bolsonaro como uma “desgraça internacional” e defendeu o fim imediato da “caça às bruxas”. As palavras do presidente dos EUA foram recebidas com entusiasmo por Eduardo, que declarou: “O presidente Trump corretamente entendeu que Alexandre de Moraes só pode agir respaldado por um establishment político e empresarial que apoia sua escalada autoritária. Ele também percebeu que este grupo precisa arcar com as consequências de suas ações”.
Logo após o tarifaço, o PT apresentou um novo pedido contra Eduardo, sustentando que sua atuação no exterior, ao pressionar os EUA a impor sanções contra o Brasil, configurou um “ato de afronta explícita à soberania nacional”. O mesmo argumento foi utilizado pelo PSOL, que considerou suas declarações como uma quebra de decoro parlamentar.
A líder da bancada do PSOL, Talíria Petrone (RJ), comentou: “Eduardo Bolsonaro conspirou e continua conspirando contra o Brasil. É alarmante que, como advogado e deputado federal eleito, ele tenha ignorado o Artigo 1º da Constituição, que versa sobre a soberania do país, além de desrespeitar o Regimento Interno da Câmara, da qual faz parte”.
O tarifaço ocorreu nas semanas finais da licença do mandato de Eduardo. No dia anterior ao seu retorno ao cargo, ele anunciou que não renunciaria à posição de deputado e que permaneceria nos Estados Unidos para continuar sua estratégia bolsonarista contra Moraes. Essa movimentação levou a liderança do PL a considerar alternativas para garantir que Eduardo mantenha seu mandato, incluindo a possibilidade de sua indicação para liderar uma secretaria em governos estaduais aliados.