Aumento de Foragidos: Após o 8 de Janeiro, muitos presos rompem monitoramento eletrônico
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o uso de tornozeleira eletrônica, uma medida que reacende os casos dos indivíduos envolvidos nos tumultos de 8 de janeiro de 2023. Vários detentos, ao violarem suas tornozeleiras, passaram a ser considerados foragidos, intensificando a vigilância e o controle das autoridades.
Um dos casos mais evidentes é o de Paulo Augusto Bufarah, de 55 anos, um dos indivíduos que vandalizou a Praça dos Três Poderes. Ele foi capturado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) no final de junho, após ter rompido sua tornozeleira e se tornado fugitivo. Pausadamente, ele foi encontrado na Argentina e extraditado de volta ao Brasil.
Medidas Restritivas e Quebra de Monitoramento
Não foram apenas os vândalos a enfrentarem essas medidas severas. Até mesmo membros da Polícia Militar do DF (PMDF) foram alvos de restrições. O ex-comandante Klepter Rosa Gonçalves, por exemplo, foi detido e liberado com a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica. Contudo, em abril deste ano, ele deixou de usar o dispositivo, o que levou o STF a acioná-lo em junho. Seus advogados justificaram que o equipamento estava “carregando”, destacando que o monitorado tomou providências para regularizar a situação.
Além disso, o caso da advogada Edith Christina Medeiros Freire, de 57 anos, e do blogueiro Marinaldo Adriano Lima da Silva, de 23, também chama atenção. Ambos romperam suas tornozeleiras e foram considerados foragidos desde abril. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou ao STF que Edith estaria evadida desde 30 de agosto do último ano. Até a última atualização, os dois ainda descumpriam as medidas cautelares.
Atos de Desprezo e Desafios ao STF
Marinaldo, em contato com a mídia, revelou que o motivo de ter retirado a tornozeleira foi o medo de ser confundido com traficantes na sua localidade, em João Pessoa (PB). Em um caso mais provocador, o radialista Roque Saldanha publicou um vídeo em novembro de 2024 mostrando que havia quebrado sua tornozeleira intencionalmente. Ele fez declarações desafiando o ministro Alexandre de Moraes e acabou preso em Colatina (ES) um mês após a postagem.
Outro exemplo é o de Roberta Jersyka Oliveira Brasil Soares, uma estudante de medicina que também rompeu sua tornozeleira e continua foragida desde maio de 2024. A Justiça do Ceará já foi notificada sobre sua situação. Vitório Campos da Silva, outro envolvido nos atos de vandalismo, também apresentou falhas em seu monitoramento, alegando problemas na conexão de internet em sua residência.
Operação e Instruções do STF para Uso de Tornozeleiras
O uso de tornozeleiras eletrônicas, instituído no Brasil pela Lei 12.258/2010, serve como uma alternativa ao encarceramento para aqueles que estão sob investigação criminal. O dispositivo tem o objetivo de monitorar a localização do indivíduo, e no caso de Jair Bolsonaro, ele deve informar à Justiça caso ele saia do país ou descumpra as restrições impostas.
Com um sistema de GPS, a tornozeleira pesa cerca de 156 gramas e possui uma bateria que dura aproximadamente 24 horas. O usuário pode recarregá-la diretamente na tomada ou removê-la para recarga. Notificações visuais e táteis alertam sobre a necessidade de manutenção do dispositivo. Se a tornozeleira de Bolsonaro for removida ou quebrada, a central de monitoramento será imediatamente avisada.
Implicações das Ações de Bolsonaro e Resposta da Justiça
Recentemente, a Polícia Federal (PF) realizou buscas em diversas residências de Bolsonaro após autorização do STF. O ex-presidente e seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), estão sendo investigados por ações que supostamente visam obstruir processos judiciais relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022, que resultaram na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A investigação sugere que Eduardo tem atuado nos Estados Unidos para influenciar o julgamento no Brasil, além de promover ideias que buscam garantir anistia aos presos do dia 8 de janeiro. Essas alegações têm levado o STF a tomar medidas rigorosas, incluindo a imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente e a proibição de interações com outros réus e diplomatas.
O uso de tornozeleiras eletrônicas é uma ferramenta crucial nas estratégias do sistema judiciário brasileiro, e o seu não cumprimento pode acarretar consequências severas para os indivíduos que tentam contornar a lei.