Decisão dos EUA Gerou Reações no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não hesitou em categorizar a revogação dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “medida arbitrária e completamente sem fundamento”. O anúncio, feito pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, no último dia 18, provocou uma onda de críticas, incluindo a solidariedade de Lula aos ministros atingidos.
“Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal afetados por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, expressou Lula em uma nota oficial divulgada neste sábado (19). O presidente enfatizou que a interferência de uma nação no sistema judiciário de outra é “inaceitável” e representa uma violação dos princípios de respeito e soberania que devem reger as relações internacionais.
Interferência Internacional e Soberania Nacional
Lula não se furtou a dizer que ações como essa não intimidarão as instituições brasileiras. “Estou certo de que nenhuma intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, comprometerá a missão mais importante dos poderes e instituições nacionais, que é a defesa e preservação do Estado Democrático de Direito”, finalizou o presidente.
A decisão da revogação dos vistos foi acompanhada por uma publicação de Rubio em sua conta no X, onde ele mencionou que os vistos do ministro Alexandre de Moraes, além de seus “aliados”, seriam cancelados. Rubio citou declarações do ex-presidente Donald Trump sobre a intenção da administração americana de responsabilizar estrangeiros por atos de censura que afetam a liberdade de expressão.
Reações e Consequências da Decisão
Na publicação, Rubio também declarou que a perseguição política de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro era tão extensa que não só violava direitos básicos dos brasileiros, mas também cruzava fronteiras, afetando cidadãos americanos.
O secretário de Estado finalizou seu comunicado informando que havia ordenado a revogação dos vistos de Moraes, de seus aliados no STF e de seus familiares imediatos, com efeito imediato. Essa declaração acentuou ainda mais a tensão entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos.
Em resposta à medida do governo americano, Jorge Messias, advogado-geral da União, criticou a decisão de revogar os vistos e a considerou como uma tentativa de interferência nas questões internas do Brasil. Ele ressaltou a independência do Poder Judiciário brasileiro ao afirmar que “nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno”.
Impacto das Relações Bilaterais entre Brasil e EUA
A medida dos Estados Unidos não só exacerba a tensão nas relações bilaterais, mas também levanta questões sobre a proteção de direitos fundamentais e a função do Judiciário em um sistema democrático. O episódio destaca a importância do respeito mútuo entre as nações e a necessidade de um diálogo diplomático claro e respeitoso. A expectativa é que a situação seja abordada de maneira a evitar repercussões negativas nas relações entre os países, que, historicamente, têm buscado laços de cooperação e entendimento.