Advogado Promete Acionar OAB Contra Moraes por ‘Silenciamento’ em Audiência

Polêmica no STF: Conflito entre Advogado e Ministro

O advogado Jeffrey Chiquini, representante de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou sua intenção de acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em razão do que considera uma violação de seus direitos como defensor. A polêmica surgiu após uma Audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Chiquini acusa o ministro Alexandre de Moraes de ter ‘passado dos limites’ ao silenciar seu microfone durante questionamentos ao general G. Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais, Chiquini expressa seu descontentamento com o momento em que Moraes cortou seu microfone, dificultando sua capacidade de argumentação. Essa situação não é inédita; já em outras audiências do julgamento que investiga uma suposta trama golpista, o advogado e o ministro se enfrentaram em debates acalorados, frequentemente interrompendo um ao outro e elevando o tom de voz.

Conflitos Repetidos nas Audiências

Durante a oitiva, Chiquini apresentou o general G. Dias como testemunha de defesa de Martins, réu no núcleo 2 da ação. Ao questionar o ex-ministro sobre a presença de tropas do GSI preparadas para agir contra os invasores do Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023, Moraes interrompeu o advogado para lembrar que o general já havia respondido àquela pergunta.

Na mesma Audiência, Chiquini referiu-se aos invasores como ‘vândalos’, ao que Moraes prontamente respondeu: ‘Doutor, quando os golpistas chegaram — porque não são vândalos, são golpistas, inclusive já condenados —, as imagens são muito claras. O senhor deveria ter acompanhado’. Essa troca acalorada de palavras exemplifica a tensão que permeia as audiências.

Trocas de Acusações

Chiquini, não se dando por satisfeito, contestou Moraes: ‘Mas quais imagens, senhor? As 190 ou as duas fornecidas?’. O ministro rebateu: ‘Doutor, como, doutor?’. O advogado insistiu na dúvida sobre as imagens citadas, questionando se eram aquelas que, segundo ele, ‘desapareceram’ ou apenas as que foram apresentadas de maneira seletiva.

Neste momento, Moraes parecia visivelmente irritado e interpelou: ‘O senhor está acusando alguém de ter feito as imagens desaparecerem?’. Respondendo, Chiquini esclareceu que falava de forma genérica, ainda sem ter chegado a tal pergunta. Moraes aproveitou a oportunidade para alertar o advogado sobre accusations que estavam em curso, indicando que já estava em contato com o governador de São Paulo, Tarciso de Freitas, devido às declarações do advogado na Audiência anterior.

Fechamento do Microfone e Prosseguimento da Audiência

Após a troca intensa de palavras, Moraes decidiu silenciar o microfone de Chiquini, encerrando a possibilidade de defesa no momento. O advogado, surpreso, perguntou: ‘Cassou a minha palavra?’. O ministro confirmou a decisão, dizendo: ‘Cassei a palavra, doutor. Por favor’.

Esse incidente levanta questões sobre a condução das audiências no STF e os direitos dos advogados de se manifestar plenamente em defesa de seus clientes. No caso específico do núcleo 2, diversos réus estão envolvidos, incluindo Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do Distrito Federal, entre outros.

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), os acusados têm ligações diretas com a tentativa de manter Bolsonaro no poder de forma ilegítima. A situação destaca o embate entre as garantias processuais e a necessidade de um julgamento justo, em meio à complexidade da política nacional atual.