Performance Inusitada na Justiça Goiana
Uma cena impressionante e inusitada chamou atenção durante a sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) na terça-feira, 15 de julho. O advogado Jales Java dos Santos Lacerda Caliman, atuando como sua própria defesa, não apenas apresentou seus argumentos, mas também recitou poemas e realizou movimentos de capoeira, criando um clima inédito na sala de audiência. O foco da sua sustentação oral era o pedido de trancamento de uma ação penal contra ele e a exclusão de registros em seu nome no sistema do Judiciário goiano.
Java Lacerda, que enfrenta diversas acusações, incluindo ameaça e porte de drogas para uso pessoal, chegou a ser detido após recusar-se a usar máscara em uma Unidade de Pronto Atendimento em Ceres. Durante a audiência, ele alegou ser alvo de perseguição judicial e sustentou que sua fichagem criminal havia sido “fabricada”, utilizando a poesia para colorir sua defesa de maneira criativa.
“Excelência, peço licença para falar com poesia, pois quando a lei é quebrada, a palavra ganha ousadia. Foi prisão de um advogado sem a OAB estar presente. Rasgaram a lei no ato, de forma mais que evidente”, expressou, enquanto a plateia acompanhava sua performance inusitada. Em meio à recitação poética, destacou versos que falam sobre resistência: “A gente leva rasteira, tem delas que vem pra matar. Mas quando a rasteira não mata, aproveite pra se levantar”.
Decisão da Justiça e Alegações de Perseguição
Apesar da proposta de defesa pouco convencional, a 2ª Câmara Criminal do TJGO decidiu indeferir todos os pedidos de Java Lacerda. A desembargadora Rozana Camapum, relatora do caso e presidente do colegiado, esclareceu que não é possível excluir dados que são verídicos e que a denúncia apresentada descreve adequadamente os fatos, alinhando-se com os entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante a sessão, Jales Java também relatou estar sob ameaças dentro do tribunal, expressando desconforto com a presença dos policiais. No entanto, a desembargadora desmentiu suas alegações, afirmando: “Aqui ninguém te persegue, doutor. Eu mesma só o conheci quando pediu uma audiência por videoconferência. É ilógico afirmar perseguição da Justiça, sendo que o senhor teve mais de 20 processos arquivados ou com absolvição”.
Reação da OAB-GO e Conclusão do Caso
Em resposta às inusitadas táticas de defesa de Java Lacerda, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) informou que não comenta sobre a maneira como os profissionais optam por realizar suas defesas na tribuna. A entidade ressaltou que eventuais representações a respeito da atuação do advogado serão analisadas em sigilo pelo Tribunal de Ética e Disciplina.
Embora a apresentação poética e a performance de capoeira tenham proporcionado um momento singular no tribunal, a sessão culminou sem sucesso nas demandas legais do advogado. O episódio levanta questões sobre a criatividade na defesa jurídica, mas também sobre os limites da performance em ambientes formais, como os tribunais.