Reforço na Solicitação de cassação
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou recentemente uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), reiterando o pedido pela cassação do mandato do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, do PL. O documento surge em meio ao cenário de tensões diplomáticas, especialmente após o anúncio de tarifas elevadas contra o Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
No texto, a sigla solicita que sejam tomadas as “providências necessárias” para responsabilizar Eduardo e, além disso, pede que a Câmara dos Deputados implemente as medidas que possam levar à cassação de seu cargo como deputado federal. O clima político se acirrou com a abertura de um inquérito pelo ministro Alexandre de Moraes, que investiga a suposta obstrução de uma investigação relacionada a uma organização criminosa e tentativas de desestabilização do Estado Democrático de Direito.
A investigação, que foi iniciada em 26 de maio, teve como base um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A entidade alegou que o deputado, em diversas declarações públicas e postagens nas redes sociais, manifestou sua intenção de influenciar o governo dos EUA a impor sanções a ministros do STF e a outras autoridades brasileiras.
A Licença e Ações no Exterior
Desde março, Eduardo Bolsonaro se encontra nos Estados Unidos, onde se licenciou do seu cargo de deputado para se dedicar a articulações junto a autoridades norte-americanas. Durante sua estadia, ele tem promovido discussões sobre potenciais sanções que poderiam ser aplicadas ao ministro Moraes.
Na semana passada, Trump anunciou uma alta de 50% nas tarifas para produtos brasileiros, uma ação que parece se alinhar ao clima de tensão existente. Em uma carta endereçada ao presidente Lula, o mandatário americano faz referência aos processos judiciais que tramitam no STF envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, caracterizando-os como parte de uma “caça às bruxas”.
O PT destacou em sua comunicação à Corte as “recentes condutas” de Eduardo Bolsonaro, que estariam diretamente ligadas à crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, especialmente no que diz respeito às tarifas comerciais. Para a sigla, o deputado tem atuado “ostensivamente” para vincular a resolução da crise à “anistia ampla, geral e irrestrita” para os crimes investigados que envolvem seu pai, Jair Bolsonaro.
Implicações da Atuação de Eduardo Bolsonaro
Na visão do PT, Eduardo Bolsonaro se configura como um parlamentar que age contra as instituições democráticas do próprio país e que foi eleito com o intuito de obstruir as investigações sobre os crimes de seu pai e aliados políticos. Além de sua presença nos EUA, o partido menciona postagens recentes em redes sociais, onde Eduardo fez apelos ao governo Trump para que impusesse sanções a Moraes.
“É inaceitável a violação da soberania nacional e do Estado de Direito brasileiro, praticada por Eduardo Bolsonaro. O fato de ele ocupar um cargo de deputado federal, membro do Congresso Nacional, enquanto promove ações que humilham sua própria pátria, é um verdadeiro escárnio”, argumenta a sigla.
Demandas por Medidas Criminais
Em função deste contexto, o PT pede que sejam adotadas as “providências criminais necessárias” e reafirma a urgência de se promover a cassação do mandato de Eduardo no Congresso. O pedido à Corte não é uma novidade; na semana anterior, o partido já havia formalizado um pedido semelhante ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, insistindo na cassação do mandato do filho de Jair Bolsonaro.
A situação atual revela não apenas as complexidades da política nacional, mas também como as ações de um parlamentar podem impactar as relações internacionais e a percepção da soberania nacional.