A Carta de Barroso: Defesa da Democracia e Resposta a Trump
No último domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abordou a polêmica taxação de 50% imposta ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em uma carta intitulada “Em Defesa da Constituição, da Democracia e da Justiça”. Barroso enfatizou que a responsabilidade inicial de resposta cabia ao Poder Executivo brasileiro, especialmente à diplomacia, e não ao Judiciário, principalmente em um momento tão delicado.
“Após a reação imediata, sinto que é meu dever, como líder do Judiciário, reconstituir de forma cuidadosa os eventos relevantes da história recente do Brasil e a atuação do STF ao longo desse período”, afirmou Barroso. O magistrado mencionou o julgamento sobre a tentativa de golpe que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, processos contra plataformas digitais e recordou a era da ditadura, afirmando que atualmente “não há perseguições no país”.
Barroso qualificou a sanção imposta pelos EUA como um reflexo de uma interpretação distorcida dos acontecimentos no Brasil. Trump, ao anunciar a taxação, criticou ações judiciais contra Bolsonaro e alegou censura por parte dos ministros brasileiros.
Na íntegra, a carta de Barroso apresenta uma análise detalhada dos trechos mais significativos da história do Brasil, desde a redemocratização em 1985 até os desafios enfrentados atualmente. “Vivemos em um Estado democrático de direito, onde a repressão só ocorre em relação aos crimes”, defendeu o presidente do STF.
Barroso destacou a importância de uma democracia que acolhe diversas opiniões e a necessidade de um debate ético fundamentado em valores sólidos. Ele ressaltou que, desde 1985, o Brasil tem desfrutado de estabilidade institucional e eleições livres, ressaltando que apenas ações criminosas são reprimidas, uma conquista valiosa para a sociedade que já enfrentou períodos de autoritarismo.
A carta também menciona várias tentativas de rupturas institucionais ao longo da história brasileira, como a Intentona Comunista em 1935 e o golpe militar de 1964. “A luta pela preservação do Estado democrático é um bem inestimável”, disse Barroso. Ele enfatizou que o Judiciário atua para evitar colapsos institucionais, como os observados em diversos países ao redor do mundo.
O presidente do STF recordou dos eventos alarmantes que marcaram os últimos anos no Brasil, incluindo tentativas de ataques terroristas e ameaças aos ministros da Corte. “A justiça deve ser efetivada com base em provas e respeitando o contraditório”, afirmou, defendendo o processo legal que rege as ações judiciais atuais.
“Não é possível esquecer o que significou viver sob uma ditadura, onde a liberdade era cerceada e a perseguição era uma realidade”, continuou Barroso. Segundo ele, o Brasil atual não persegue indivíduos, mas realiza justiça com base nas evidências disponíveis.
Barroso também se manifestou sobre a importância da liberdade de expressão, afirmando que todos os meios de comunicação operam sem censura no país, com o STF garantindo a proteção desse direito fundamental. Ele reprovou quaisquer tentativas de silenciar a imprensa, relembrando decisões que desmantelaram leis de censura do período militar.
Por fim, o presidente do STF reafirmou que o Judiciário, assim como os outros poderes, é alvo de críticas e deve responder a elas sem repressão. Ele finalizou a carta convocando a sociedade a se unir em torno dos valores de soberania, justiça e democracia: “É em tempos difíceis que devemos recordar os princípios que nos unem e nos fazem avançar como nação”.