Grupo de Haia e a Busca por Soluções Concretas
Uma reunião de emergência, convocada pelo Grupo de Haia, está agendada para esta terça-feira, 15 de julho, em Bogotá, Colômbia. O encontro tem como objetivo discutir e anunciar medidas concretas visando uma resposta internacional coordenada ao conflito na Faixa de Gaza, que persiste desde outubro de 2023. Estão previstos representantes de mais de trinta países, abrangendo todos os continentes, para este importante evento.
Ainda que as negociações indiretas para um cessar-fogo entre Israel e o Hamas estejam paralisadas e a atuação das diplomacias ocidentais permaneça cautelosa frente a graves violações de direitos internacionais e humanitários, o Grupo de Haia busca ir além das palavras. A expectativa é que os participantes do encontro definam políticas concretas e coordenadas, nas esferas jurídica e diplomática, com o intuito de acabar com um conflito que já resultou na morte de mais de 58 mil pessoas na Faixa de Gaza, entre as quais muitas mulheres e crianças.
Guillaume Long, conselheiro diplomático do Grupo de Haia, enfatizou a necessidade de ação coletiva: “Várias nações acreditaram que era oportuno reunir um grupo de Estados não para criar novas normas de direito internacional — que já existem — ou para fazer apelos, mas sim para implementar ações concretas. Isso inclui políticas reais, de maneira coletiva e coordenada, que visem ao fim do massacre e do genocídio”. Ele acrescentou que a união dos Estados em torno de questões específicas confere mais peso e influência, comparado a ações isoladas.
A Crise Humanitária em Gaza e a Resposta Internacional
A devastação em Gaza evidencia o colapso dos mecanismos internacionais para proteger civis. Até o momento, as reações têm sido esparsas. A África do Sul, por exemplo, acionou a Corte Internacional de Justiça (CIJ) por violação da Convenção sobre o Genocídio e recebeu apoio de outras nações. Além disso, Namíbia e Malásia bloquearam navios com armas destinadas a Israel, enquanto a Colômbia rompeu relações diplomáticas com Tel Aviv em maio de 2024. O presidente colombiano, Gustavo Petro, declarou: “Não podemos permitir que assistamos passivamente ao retorno de épocas de genocídio. Se a Palestina sofre, a humanidade sofre”. Tanto a Colômbia quanto o Brasil apoiam a ação histórica de Pretória na CIJ contra Israel.
O Grupo de Haia, fundado em janeiro deste ano na cidade homônima, conta com a participação de países como África do Sul, Malásia, Colômbia, Bolívia, Cuba, Honduras, Namíbia e Senegal. A iniciativa é inspirada na luta internacional contra o apartheid sul-africano. Em uma declaração conjunta, os integrantes reafirmaram seu compromisso com o multilateralismo e o respeito ao direito internacional, guiando-se pelos princípios da Carta das Nações Unidas e pela defesa do direito à autodeterminação do povo palestino.
Uma Conferência Histórica com Impacto Global
A conferência de Bogotá almeja um impacto que ultrapasse as fronteiras do Sul Global. Embora nenhum país árabe ou europeu faça parte do Grupo de Haia formalmente, a presença de representantes de países como Irlanda, Eslovênia, Noruega, Espanha, Portugal, Líbano, Omã, Iraque e Catar foi confirmada, ao lado de nações como Brasil, Argélia, Chile e Botsuana. A França foi convidada, mas ainda não respondeu ao convite. A conferência também contará com a presença de representantes da ONU, incluindo Philippe Lazzarini, chefe da UNRWA, e a relatora especial para a Palestina, Francesca Albanese, que recentemente enfrentou sanções anunciadas pelos Estados Unidos.
Entre as medidas a serem debatidas estão a interrupção do fornecimento e trânsito de armas para Israel, o bloqueio de navios com munições, o apoio aos mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, além da implementação da resolução da ONU de 18 de setembro de 2024, que exige o fim da ocupação israelense e o desmantelamento dos assentamentos até setembro de 2025.
Guillaume Long esclareceu que o evento em Bogotá busca reviver o espírito do Grupo de Haia, mas com uma diferença crucial: “Não se trata de uma reunião formal do grupo, mas de uma convocação feita pela Colômbia e África do Sul como co-presidentes para unir um grande número de países em torno de ações urgentes e concretas. O foco está na aplicação do direito internacional já estabelecido, e não em novos apelos”.
Com 2,3 milhões de palestinos vivendo sob circunstâncias de fome e destruição em Gaza há mais de 600 dias, as tentativas de diálogo continuam em um impasse. A Conferência Internacional para a Paz na Palestina, proposta pela ONU e co-presidida por França e Arábia Saudita, está adiada e sem uma nova data definida. Em Bogotá, líderes de dezenas de países se unem na tentativa de transformar indignação em ação, buscando restaurar a credibilidade do direito internacional.