Ministros do STF Descartam Demandas de Eduardo Bolsonaro
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram ceticismo em relação às três solicitações apresentadas por Eduardo Bolsonaro (PL), após uma nova crítica do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, direcionada ao ministro Alexandre de Moraes. A coluna recebeu relatos de dois magistrados da Corte, que afirmaram que as reivindicações de Bolsonaro não serão sequer debatidas entre eles. “Ah! Fala sério!”, disparou um dos ministros, expressando incredulidade diante das demandas. Outro juiz complementou: “Chance zero, obviamente.”
O deputado, que é licenciado, listou suas solicitações após Trump acusar o Judiciário brasileiro de promover uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro. Apesar de esclarecer que não fala em nome do governo norte-americano, Eduardo Bolsonaro propôs: a anistia “ampla, geral e irrestrita” para aqueles réus e condenados por ações relacionadas ao golpe de Estado; a possibilidade de Jair Bolsonaro, que foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se candidatar à Presidência em 2026; e o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do STF.
Gilmar Mendes Critica Ataques ao STF
Pouco após a coluna entrar em contato com os ministros, Gilmar Mendes utilizou a plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) para expressar sua indignação. Ele ressaltou que “nenhuma Suprema Corte sofreu ataques tão virulentos” quanto a brasileira. Mendes destacou que as decisões judiciais e a proteção dos direitos fundamentais em um Estado democrático são, por natureza, reativas aos riscos palpáveis de violação da ordem jurídica.
O ministro também lembrou que o Brasil enfrenta uma situação sem precedentes: uma tentativa de golpe de Estado orquestrada por grupos extremistas que abusaram da imunidade das redes sociais. “Nenhum parlamento nacional teve que lidar com uma campanha maciça de desinformação, orquestrada por empresas de tecnologia que disseminaram mentiras e narrativas alarmistas, prejudicando o debate democrático e a modernização das regulamentações”, disse Mendes.
Além disso, ele enfatizou que a honra dos magistrados do STF tem sido alvo de ataques sem igual, incluindo ameaças de morte planejadas por facções eleitorais derrotadas. Esse cenário, segundo Gilmar Mendes, marcou um período histórico para a democracia brasileira, onde a defesa intransigente dos princípios constitucionais se torna um dever civilizatório diante de forças que ameaçam não apenas as instituições do país, mas a própria essência do Estado de Direito no século XXI. O momento atual é, sem dúvida, um capítulo inédito na luta pela resistência democrática no Brasil.