Governo Estuda Respostas Comerciais às Tarifas Americanas
Em um movimento estratégico, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva está considerando um conjunto de medidas como retaliação às tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. Entre as opções em análise estão a suspensão de direitos de propriedade intelectual, abrangendo royalties audiovisuais e patentes, principalmente na indústria farmacêutica e agrícola, além da possibilidade de tributação sobre as remessas de dividendos de multinacionais americanas que operam no Brasil.
O mapeamento dessas medidas foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em resposta às tarifas recíprocas anunciadas em 2 de abril por Donald Trump, um episódio que ficou conhecido como o “Dia da Libertação”. É importante frisar que esse levantamento não indica que as retaliações serão efetivamente implementadas, mas sim que existem opções disponíveis caso o governo opte por uma resposta à escalada protecionista dos Estados Unidos.
Até o momento, o Brasil não se valeu dessas medidas após o “Dia da Libertação”, uma vez que foi tarifado com a alíquota mínima de 10%. Contudo, com a intensificação das tensões comerciais, essas ações tornam-se viáveis sob a liderança de Lula, que está avaliando o contexto atual com cautela.
A equipe liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin realizou diversas simulações para entender o impacto de potenciais sobretaxas sobre produtos americanos que entram no Brasil. A conclusão foi de que tal ação poderia ser prejudicial à indústria nacional, visto que uma grande parte das importações da América do Norte consiste em bens intermediários essenciais para a produção local.
Assim, aumentar tarifas sobre esses produtos poderia encarecer a produção no Brasil. Por outro lado, se a opção fosse aplicar sobretaxas sobre bens de consumo final, isso afetaria produtos americanos que têm uma participação de mercado muito reduzida no Brasil, conforme observou um membro da equipe econômica. Essa abordagem, segundo ele, não causaria impacto significativo nas empresas americanas e não funcionaria como uma pressão efetiva sobre o governo de Biden.
O levantamento do MDIC destaca a suspensão de patentes em setores críticos como uma das opções mais eficazes. Essas indústrias possuem uma presença significativa de empresas norte-americanas, principalmente nas áreas de medicamentos e sementes, e uma ação governamental nesse sentido poderia gerar uma considerável dor de cabeça financeira para essas companhias.
Além disso, a indústria musical e cinematográfica também é mencionada, sugerindo a suspensão de royalties audiovisuais como uma forma de retaliação. Outra alternativa discutida é a tributação dos dividendos enviados por filiais brasileiras de multinacionais americanas para suas matrizes nos Estados Unidos.
É relevante observar que todas essas possibilidades estão respaldadas na nova Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada por Lula em abril. Embora a lei ainda precise de regulamentação, a expectativa é que um decreto presidencial possa ser emitido em breve para que as medidas estejam prontas para serem implementadas, caso a situação assim o exija.
Contudo, fontes governamentais ressaltam que, até o momento, nenhuma decisão foi formalizada e o tema não foi debatido na reunião realizada na quarta-feira (9) no Palácio do Planalto. Essa reunião concentrou-se em discutir uma “resposta política” à postura de Trump, sem abordar diretamente questões comerciais ou econômicas.