Treze organizações da sociedade civil foram selecionadas para integrar o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do distrito federal (Conplan) para o biênio 2025-2026. A eleição ocorreu na tarde de terça-feira (26), em uma reunião pública realizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), que contou com a participação de mais de 90 pessoas. A lista oficial das entidades eleitas foi divulgada no Diário Oficial do distrito federal (DODF) na quarta-feira (27).
Neste processo eleitoral, um total de 81 entidades não governamentais, representando movimentos sociais e instituições da sociedade civil, estiveram envolvidas, todas com foco nas áreas de desenvolvimento urbano, regularização fundiária e habitação. As entidades participaram de uma votação entre elas mesmas, permitindo a eleição de representantes que levarão a voz da sociedade civil ao Conplan, reforçando a importância da diversidade na representação. A posse dos novos membros está prevista para ocorrer no início do próximo ano.
A reunião, que se estendeu por mais de uma hora, foi liderada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. Durante o encontro, cada membro presente teve a responsabilidade de declarar seu voto de forma pública, um processo que foi meticulosamente verificado pela equipe da Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados (Ascol) da Seduh. Para garantir a transparência, a reunião foi gravada e ficará disponível para consulta.
O Conplan é composto por um total de 34 membros, sendo que 17 deles representam a sociedade civil. Essa composição equilibra a participação dos diferentes segmentos sociais e assegura que a voz da comunidade seja levada em consideração nas decisões de planejamento urbano do distrito federal. “Este é um momento extremamente significativo para o DF, onde se formaliza a presença da sociedade civil nos debates sobre o planejamento do nosso território”, enfatizou Marcelo Vaz. O secretário ressaltou ainda a importância de que a sociedade civil permaneça unida e engajada, em colaboração com o governo, para o avanço das políticas públicas na região.
Os representantes das entidades eleitas agora têm a missão de apresentar a documentação necessária, que inclui os documentos originais da entidade e dos membros eleitos como titulares e suplentes, além de um ofício assinado pelo representante legal. Esse processo deve ser concluído entre os dias 28 e 29 de novembro e de 2 a 4 de dezembro, com a entrega da documentação à Ascol, localizada no 18º andar do Edifício Number One, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01, Asa Norte.
Embora o objetivo inicial fosse preencher 17 vagas no Conplan, quatro segmentos da sociedade civil não conseguiram homologar suas entidades. Para remediar essa situação, um novo edital será lançado em 2 de dezembro, com foco na seleção de representantes para essas vagas ainda abertas.
Os segmentos que estão com vagas disponíveis são: a Fiscalização do Exercício e das Atividades dos Profissionais da Arquitetura e Urbanismo, a Fiscalização do Exercício e das Atividades dos Profissionais da Engenharia e Agronomia, a Representação Legal das Categorias de Arquitetos e Urbanistas, e a Defesa do Patrimônio Cultural.
Para serem consideradas no novo processo seletivo, as entidades precisam demostrar que atuam há pelo menos um ano nas áreas relacionadas e também precisam apresentar a documentação da entidade e de seus membros.
O Conplan desempenha um papel vital como um órgão colegiado consultivo e deliberativo, com a finalidade de auxiliar a administração pública na formulação, análise e atualização de diretrizes que direcionam as políticas territoriais e urbanas. Com a participação igualitária entre representantes da sociedade civil e do poder público, o conselho garante uma gestão democrática da cidade, promovendo uma efetiva colaboração entre a população e as políticas públicas que moldam o desenvolvimento urbano. Essa interação é essencial para que o Conplan se torne um espaço de diálogo e construção conjunta, permitindo que vozes diversas contribuam para o planejamento e execução de estratégias que beneficiem a todos os cidadãos do distrito federal.
Com o fortalecimento da participação popular, espera-se que os projetos discutidos no Conplan reflitam melhor as necessidades e aspirações da população, assegurando um desenvolvimento urbano mais justo e sustentável.