A deputada Bia Kicis, conhecida por sua conexão com a bancada bolsonarista, apresentou um polêmico projeto de lei que pode facilitar o aumento da circulação de opioides no brasil. Esta proposta, inspirada por uma iniciativa elaborada pelo anestesiologista Carlos Marcelo de Barros, atual presidente da Sociedade Brasileira de Estudos da Dor, levanta preocupações. A revelação surge em meio a uma série de investigações intitulada “Mundo da dor”, que é fruto da colaboração entre o Metrópoles e mais dez outros veículos de comunicação de destaque, como o norte-americano The Examination e a alemã Der Spiegel. Essas reportagens destacam que a Mundipharma, uma subsidiária da Purdue Pharma, está adotando práticas semelhantes àquelas que desencadearam uma grave crise de saúde pública nos Estados Unidos, marcada pelo uso indiscriminado de opioides.
Carlos Marcelo de Barros, considerado um importante influenciador no setor, recebeu uma quantia de US$ 900, equivalente a aproximadamente R$ 4,9 mil, por uma palestra que apresentou. Durante essa apresentação, cerca de 80% do conteúdo proferido foi de sua autoria, enquanto os outros 20% foram orientações fornecidas pela Mundipharma. Essa relação entre médicos influentes e grandes farmacêuticas é uma questão sensível, especialmente no contexto da crescente aceitação de analgésicos opioides, que, apesar de seu potencial para aliviar a dor, apresentam riscos significativos de dependência.
Presidindo uma organização que recebeu R$ 200 mil da Mundipharma entre 2019 e 2023, Barros redigiu o projeto de lei em fevereiro de 2024, visando ampliar o tratamento de dor crônica no país. Especialistas consultados alertam que, se a proposta for aprovada, pode haver um aumento substancial na prescrição e, consequentemente, na distribuição de opioides, o que representa um desafio significativo para a saúde pública no brasil.
Apesar das preocupações, a deputada Bia Kicis defendeu a proposta, argumentando que a dor das pessoas é uma prioridade, mesmo ciente dos riscos associados ao uso excessivo de opioides. Ela declarou que o projeto permanecerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para uma análise mais aprofundada e que audiências públicas serão realizadas para discutir os seus méritos e implicações.
Kicis alegou, ainda, que desconhecia qualquer vínculo de Barros com a Mundipharma antes de ele lhe apresentar o projeto, enfatizando que a proposta não está vinculada a interesses de grandes farmacêuticas. Essa declaração levanta questionamentos sobre a transparência e a ética nas parcerias médico-farmacêuticas no brasil.
Carlos Marcelo de Barros tem se posicionado a favor do aumento na prescrição de opioides em casos de dor crônica não oncológica, embora ele acredite que o controle sobre substâncias como a oxicodona deveria ser reforçado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, Barros salienta a importância de uma melhor formação para médicos, permitindo a identificação de casos de uso abusivo de opioides e prevenindo o surgimento de uma crise semelhante à que os Estados Unidos enfrentam atualmente.
Nos Estados Unidos, a الأزمة dos opioides assumiu proporções alarmantes. Investigações revelaram que a Purdue Pharma, responsável pela fabricação de medicamentos como o OxyContin, tinha conhecimento desde a década de 1990 de que seus produtos estavam gerando dependência em larga escala. Esta situação começou a afetar especialmente os subúrbios da classe média americana, onde analgésicos opioides foram prescritos para uma variedade de problemas de saúde, incluindo torções, extrações dentárias e dores nas costas – levando a uma epidemia de dependência.
Diante desse cenário, o debate sobre a circulação de opioides no brasil torna-se cada vez mais relevante. É fundamental questionar até que ponto a legislação proposta possa impactar a saúde pública e quais medidas serão implementadas para garantir um equilíbrio entre a gestão da dor e a prevenção do uso abusivo e dependência de substâncias controladas. É crucial que essa discussão envolva diversos setores da sociedade, incluindo profissionais de saúde, especialistas em dependência química, e os próprios pacientes que enfrentam a dor crônica. Assim, será possível buscar alternativas seguras e eficazes para o tratamento, evitando os erros cometidos em outras partes do mundo e assegurando uma abordagem responsável e ética nesta temática.