O presidente Luiz Inácio lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou na última segunda-feira, 16 de outubro, a convocação de uma reunião emergencial com os líderes dos demais Poderes da República para discutir a grave situação das queimadas no brasil. O encontro está agendado para esta terça-feira, 17 de outubro, e será realizado no Palácio do Planalto. A informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo pimenta, que destacou a importância do diálogo entre os diferentes setores do governo.
pimenta enfatizou que a reunião visa promover uma conversa em torno do diagnóstico atual das queimadas e da necessidade de um esforço conjunto no compartilhamento das responsabilidades. De acordo com ele, as ações necessárias para enfrentar a crise ambiental transcendem a alçada do governo federal, configurando-se como um desafio que afeta todo o Estado brasileiro. “A proposta é abordar esta problemática não apenas como uma questão governamental, mas como um assunto que demanda a participação de todos os Poderes do Estado”, afirmou o ministro a jornalistas no Planalto.
Dentre os convidados para a reunião estão figuras-chave da administração pública, como Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Rodrigo Pacheco, presidente do Senado; Arthur Lira, presidente da câmara dos deputados; Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); e Paulo Gonet, procurador-geral da República (PGR). A expectativa é que, a partir desse encontro, sejam traçadas diretrizes e estratégias eficazes para mitigar os impactos das queimadas, levando em consideração a colaboração entre os diferentes níveis de governo.
Além dessa reunião estratégica, a Casa Civil trabalha para definir uma agenda de encontros entre o presidente lula e os governadores dos estados, a ser realizada nos próximos dias. Essa interação é fundamental para alinhar os esforços no combate às queimadas, que têm mostrado um crescimento alarmante este ano. Paulo pimenta também informou que o governo federal planeja a implementação de uma série de medidas, que serão apresentadas e detalhadas na reunião desta terça-feira. Embora os detalhes ainda não tenham sido revelados, é esperado que as iniciativas incluam medidas provisórias.
O brasil se encontra em meio a uma crise relacionada às queimadas e incêndios florestais. De janeiro a agosto de 2024, as chamas devastaram aproximadamente 11,39 milhões de hectares em todo o território nacional, de acordo com dados recentes do Monitor do Fogo Mapbiomas. Um dado alarmante é que somente em agosto, cerca de 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo, representando quase 49% da área queimada no ano até agora.
No dia 15 de outubro, o ministro Flávio Dino, do STF, autorizou a emissão de créditos extraordinários, permitindo que o governo federal atuasse fora dos limites fiscais para destinar recursos ao combate às queimadas. Além disso, o ministro determinou a adoção de medidas emergenciais para enfrentar a crise, incluindo a contratação de brigadistas e o aumento do efetivo da Força Nacional nas áreas mais afetadas, como a Amazônia e o Pantanal.
Nesta segunda-feira, Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou a necessidade de uma postura séria e comprometida por parte do Poder Judiciário no combate às queimadas ilegais que assolam o país. O aumento das queimadas também alcançou a capital federal, brasília, onde cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de brasília – uma importante área de conservação do Cerrado que abriga diversas nascentes – foram devastados.
Recentemente, o presidente lula sobrevoou a área para observar a situação, quando a fumaça começou a encobrir o céu da cidade. Na manhã de segunda-feira, a capital amanheceu coberta por uma densa camada de fuligem e fumaça, levando ao cancelamento das aulas em várias escolas e aumentando as preocupações com os riscos à saúde da população. Apenas uma semana antes, incêndios já haviam atingido grandes extensões da Floresta Nacional de brasília, outra área crucial para a preservação ambiental da cidade.
Diante desse cenário, a reunião marcada para esta terça-feira se torna crucial para discutir soluções concretas e integradas para a crise das queimadas no brasil, destacando a necessidade de compromissos conjuntos entre os diferentes Poderes da República na busca por medidas efectivas de proteção ambiental.