O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou nesta segunda-feira, 16 de outubro, a convocação de uma reunião emergencial com os líderes dos principais Poderes da República para discutir a grave situação das queimadas no Brasil. A reunião está agendada para esta terça-feira, 17 de outubro, às 16h30, no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, que enfatizou a importância do diálogo entre os diferentes Poderes para abordar o tema das queimadas como uma questão de Estado, e não apenas uma responsabilidade do governo federal.
Durante a coletiva de imprensa, realizada no Palácio do Planalto, Paulo Pimenta destacou a necessidade de um diagnóstico detalhado sobre a situação das queimadas e a promoção de um compartilhamento efetivo de responsabilidades entre as esferas de governo. Ele destacou que a emergência climática requer a colaboração de todos os Poderes, visando ações conjuntas que possam mitigar os impactos dos incêndios florestais. Entre os convidados para essa reunião estão líderes como Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, Arthur Lira, presidente da câmara dos deputados, Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e Paulo Gonet, chefe da Procuradoria Geral da República (PGR).
Além dessa reunião, a Casa Civil do governo está considerando agendar uma conversa entre o presidente Lula e os governadores dos estados nos próximos dias, demonstrando a intenção de unificar esforços para enfrentar a crise das queimadas. O ministro Paulo Pimenta anunciou que o governo está preparando um conjunto de medidas que será apresentado na reunião de terça-feira, sem fornecer detalhes específicos, mas mencionando que podem incluir medidas provisórias.
O Brasil está enfrentando um dos piores anos de queimadas e incêndios florestais, com uma perda alarmante de recursos naturais. Dados do Monitor do Fogo Mapbiomas indicam que, de janeiro a agosto de 2024, as queimadas consumiram cerca de 11,39 milhões de hectares do território nacional. Em agosto, somente nesse mês, 5,65 milhões de hectares foram devastados, representando quase metade da área afetada neste ano. Tais estatísticas ressaltam a gravidade da crise ambiental que o país enfrenta.
Em resposta à emergência ambiental, na última segunda-feira, 15 de outubro, o ministro do STF, Flávio Dino, autorizou o governo a emitir créditos extraordinários, permitindo ao governo federal atuar além dos limites orçamentários para o combate às queimadas. Ele também anunciou novas medidas voltadas para a Amazônia e o Pantanal, incluindo a contratação de brigadistas e o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança.
A situação se agravou a ponto de afetar até mesmo a capital do Brasil, brasília, onde nas últimas semanas os incêndios atingiram o Parque Nacional de brasília, um importante espaço de conservação que abriga ecosistemas do Cerrado e diversas nascentes de água. Aproximadamente 3 mil hectares dessa área de proteção foram consumidos pelas chamas. Na manhã desta segunda-feira, a cidade amanheceu envolta em fumaça e fuligem, provocando o cancelamento de aulas e gerando preocupações com a saúde pública devido à qualidade do ar comprometida.
Os especialistas alertam para os riscos à saúde causados pela fumaça, especialmente em áreas urbanas, onde a poluição deve ser monitorada com atenção. A Floresta Nacional de brasília, outra área verde significativa, também sofreu com os incêndios, evidenciando a necessidade urgente de ação coordenada entre governos e instituições para combater as queimadas e proteger o meio ambiente.
A mobilização do presidente Lula e dos líderes dos Poderes é um passo fundamental para enfrentar essa crise, demonstrando que a proteção das florestas e a preservação dos recursos naturais são prioridades que exigem esforço colaborativo e comprometimento de todos os setores da sociedade. A expectativa é que a reunião de terça-feira resulte em estratégias eficazes e em um plano de ação robusto para lidar com os desafios impostos pelas queimadas no Brasil, garantindo um futuro mais sustentável para as gerações vindouras.