A atual disputa eleitoral em diversas cidades do brasil demonstra-se mais previsível do que muitos supõem. Neste ano, um número recorde de 214 municípios apresenta apenas um candidato à prefeitura, além de registrar o maior índice de cidades onde somente um concorrente à câmara municipal sairá derrotado. A configuração dessas eleições levanta questões intrigantes acerca da representatividade e da diversidade política no cenário brasileiro.
Em 13 cidades do brasil, a composição da futura Câmara Municipal já parece estar definida, com um número de candidatos apenas um pouco superior ao de vagas disponíveis. A incógnita que paira sobre esses municípios é quem será o único candidato a vereador a sair derrotado. Esse fenômeno é visível em lugares como Riacho da Cruz, uma pequena cidade situada no oeste do Rio Grande do Norte, com menos de 3 mil habitantes. Ali, a política local apresenta uma estagnação notável em comparação com outras regiões do brasil. O atual prefeito, Marco Aurélio (PP), busca a reeleição, concorrendo sem oposição significativa, e o município conta com 10 candidatos a vereador para apenas nove vagas.
Dentre os 10 aspirantes a uma cadeira na câmara, apenas um deles é estreante: Jucileide Oliveira (PP), que se apresenta como candidata pela primeira vez. Os demais concorrentes são, na verdade, os nove vereadores atuais que pleiteiam a renovação de seus mandatos. A situação em Riacho da Cruz sugere que a cidade poderá passar mais quatro anos com a mesma configuração política, sem qualquer mudança na composição da câmara.
Outro ponto a ser considerado é a ausência de oposição, já que todos os 10 candidatos a vereador pertencem ao mesmo partido do prefeito – os Progressistas (PP). Esse cenário de falta de diversidade política é um padrão que se repete na maioria das 13 cidades onde apenas um candidato terá a infelicidade de ser derrotado.
Cidades como Jaramataia e Mar Vermelho, ambas situadas em Alagoas, refletem uma realidade semelhante à de Riacho da Cruz. Além de contarem com candidatos únicos à prefeitura, que são os atuais ocupantes do cargo almejando a reeleição, em cada uma delas, todos os 10 concorrentes às cadeiras na câmara são do MDB, um partido com forte tradição municipalista, que domina a política na maioria das cidades que se encontram nessa situação de baixa concorrência.
A presença do MDB é notável também em três municípios do Piauí: Curral Novo do Piauí, Floresta do Piauí e Jacobina do Piauí, além de Pilões, no Rio Grande do Norte, onde todos os candidatos a vereador são da mesma sigla. Este padrão de monopólio partidário se estende a outras localidades, como São João do Jaguaribe (CE), onde o prefeito e os vereadores pertencem ao PSD; em Perolândia (GO), onde o partido é o União brasil; em Poço Dantas (PB), representado pelo Republicanos; e em Serra Grande (PB), que possui candidatos do PSB.
Essa combinação de baixa concorrência nas eleições reflete uma série de fatores interligados, especialmente no que diz respeito às recentes mudanças na legislação eleitoral. Um dos aspectos primordiais é a presença de candidatos únicos a prefeito, o que desencoraja a inscrição de novos candidatos em outros partidos. Mais importante ainda, muitos empresários políticos não optaram por formar coligações ou composições com outras legendas, resultando em candidaturas fortemente concentradas em um único partido, o que limita as opções de voto para o eleitor.
Adicionalmente, a configuração existente, onde se observa apenas uma opção a mais do que o número de vagas disponíveis nas Câmaras Municipais, relaciona-se a alterações nas normas eleitorais. A Lei nº 14.211/2021, que entrou em vigor recentemente, restringe a quantidade de candidatos que um partido pode registrar nas eleições proporcionais. A nova regra estabelece que o limite de candidatos deve corresponder ao total de vagas a serem preenchidas, acrescido de um candidato. Anteriormente, esse limite variava de 150% a 200% das vagas disponíveis.
Em um cenário de candidatura única à prefeitura, junto a chapas puras sem coligações, torna-se cada vez mais evidente que o total de candidatos a vereador se aproximaria do número de vagas disponíveis, frequentemente concentrados no mesmo partido do candidato majoritário. Essa dinâmica eleitoral exige uma análise mais profunda da representatividade, diversidade e saúde da democracia nas pequenas cidades do brasil.