**BRASÍLIA** – Uma revolução nas apostas eleitorais ocorreu na última semana, quando três das cinco principais plataformas de apostas, conhecidas como “bets”, que previamente ofereciam odds sobre os resultados das eleições nas prefeituras das capitais brasileiras, suspenderam suas atividades nesta sexta-feira, 13. De acordo com informações publicadas, essa atividade de apostas está inserida em uma área cinzenta da legislação brasileira, sendo vista como ilegal pelo Ministério da Fazenda. A falta de regulamentação adequada pode implicar em publicidade irregular, dependendo de como essas apostas são divulgadas.
Na tarde de quinta-feira, dia 12, as principais casas de apostas — Betano, Sportingbet, Bet365, Betspeed e Superbet — estavam disponibilizando oportunidades para que os apostadores pudessem arriscar seu dinheiro em candidatos ao cargo de prefeito em cidades importantes como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. No entanto, ao longo desta sexta-feira, apenas duas dessas empresas mantiveram suas plataformas de apostas operacionais. A Betano, uma das participantes envolvidas, decidiu não se manifestar sobre a suspensão das apostas, enquanto as outras quatro foram contatadas em busca de esclarecimentos, mas não forneceram respostas.
Sem uma legislação clara do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das apostas políticas, muitas empresas têm aventurado-se no oferecimento de suas plataformas para que os usuários apostem em quem acreditam ser os prováveis vencedores. Quando um apostador acerta sua previsão, ele é premiado com um retorno financeiro, proporcional ao valor apostado e às odds oferecidas.
Apesar da ausência de proibição direta nas normas eleitorais, o Ministério da Fazenda reafirma que as apostas com temática política são consideradas ilegais no Brasil. Em uma declaração oficial, a pasta enfatizou que as plataformas de apostas devem restringir suas operações a eventos esportivos ou jogos online. Qualquer aposta que ultrapasse essas categorias não está contemplada pela legislação vigente, o que significa que não pode ser tratada como legalizadas. Entretanto, até o momento, não foi informado se o Ministério da Fazenda planeja tomar ações legais para coibir a oferta de apostas relacionadas a eventos políticos.
Conforme explicam especialistas em direito eleitoral, a criação de carteiras de apostas por empresas não constitui crime, principalmente devido a uma lacuna na legislação brasileira que não aborda diretamente esse tipo de atividade. Contudo, essas apostas podem ser vistas como uma forma de propaganda irregular, dependendo de como são promovidas pelas casas de apostas, o que levanta preocupações sobre a integridade do processo eleitoral. O TSE, por sua vez, optou por não se manifestar sobre o assunto.
As apostas esportivas disponibilizam odds, que são indicadores da probabilidade de um acontecimento específico se concretizar, sendo esse um fator-chave para quem deseja apostar. Esses índices determinam o quanto o valor que um apostador coloca em jogo pode ser multiplicado se o resultado for favorável. Por exemplo, na noite da quarta-feira, 11, uma das plataformas ofereceu odds de 1.83 para o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), 2.20 para o ex-coach pablo marçal (PRTB) e 5.00 para o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) em relação à vitória nas próximas eleições. Com uma aposta no valor de R$ 100, os apostadores poderiam ganhar R$ 183, R$ 220 ou R$ 500, dependendo do candidato vitorioso.
Em um cenário onde o interesse por apostas vem crescendo à medida que eventos eleitorais se aproximam, é crucial que tanto os apostadores quanto as casas de apostas compreendam as implicações legais dessas atividades. Essa situação desafia as autoridades e a sociedade civil a buscar um maior entendimento e potencial regulamentação para o setor, assegurando a lisura do processo democrático e a proteção dos apostadores. Acompanhe nosso portal para mais atualizações sobre esse tema e fique por dentro das novidades do mundo das apostas e das eleições!