Um novo levantamento destaca uma realidade alarmante sobre o acesso de crianças à educação infantil no Brasil. De acordo com a pesquisa nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas”, divulgada recentemente, 44% dos 5.569 municípios brasileiros, incluindo o Distrito Federal, enfrentam problemas relacionados às inscrições de crianças em creches, levando a uma lista de espera de 632.763 pedidos não atendidos. A falta de vagas é a principal razão, com 9 entre 10 crianças aguardando por uma oportunidade, colocando em evidência a necessidade urgente de atuação nas políticas de educação infantil.
No que diz respeito à pré-escola, os dados revelam que 8% dos municípios registram crianças que deveriam estar matriculadas, mas não estão. A pesquisa abrangeu entre junho e agosto deste ano e levantou informações de mais de 80% das matrículas da rede pública e conveniada do país. Este estudo, encomendado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC), teve como objetivo não apenas mapear a atual situação da educação infantil, mas também fomentar debates e ações que assegurem o direito à educação para todas as crianças.
É importante ressaltar que, mesmo sem a obrigatoriedade, a educação infantil é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988. A oferta de vagas em creches é especialmente crucial para crianças de 0 a 3 anos, assim como para aquelas que completam 4 anos até 31 de março, data limite para ingresso na pré-escola e no ensino fundamental. Para a frequência obrigatória à pré-escola, o foco são as crianças de 4 e 5 anos, além das que completam 6 anos após essa mesma data.
A pesquisa revelou que 4.767 municípios (86%) estipulam idades específicas de entrada para as creches, enquanto 606 localidades aceitam crianças desde o nascimento. Apenas 11% dos municípios não definem uma idade mínima, sendo que a maioria deles (52%) permite o atendimento a partir de 1 mês até 11 meses. Essas informações indicam variações significativas no acesso à educação infantil, ressaltando a necessidade de políticas educacionais mais inclusivas.
Ademais, a pesquisa mostra que as crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica são as que enfrentam maiores barreiras para acessar a educação infantil. Atualmente, 44% dos municípios têm critérios definidos para priorização do atendimento nas creches. O principal critério é a situação de risco e vulnerabilidade social, que afeta 64% das crianças atendidas, muitas das quais são direcionadas por órgãos como o Conselho Tutelar e assistência social. Outras condições que garantem acesso prioritário incluem casos de risco nutricional, crianças com deficiência, responsáveis que trabalham e famílias de baixa renda.
Além disso, o levantamento identificou que 65% das redes municipais de ensino têm um plano de expansão de vagas para educação infantil, sendo que 52% desses planos estão alinhados ao Plano Municipal ou Estadual de Educação. Embora haja um número considerável de municípios que não dispõem de um plano de expansão e que enfrentam filas de espera, apenas 49% afirmaram estar colaborando com o estado em iniciativas para a educação infantil. Os apoios disponíveis incluem formação continuada para professores e gestores, construção e ampliação de espaços educacionais, e convênios entre diferentes esferas de governo.
O Instituto Articule, responsável pela coordenação do Gaepe-Brasil, enfatiza a urgência de ações concretas para enfrentar as desigualdades sociais existentes. Para isso, é essencial implementar um plano que promova a universalização da pré-escola e a ampliação de vagas em creches, com foco em atender à demanda das comunidades mais carentes. Somente com esforços conjuntos entre governo, sociedade civil e instituições educacionais será possível transformar essa realidade e garantir que todas as crianças tenham acesso à educação infantil de qualidade, essencial para seu desenvolvimento integral e futuro.