A equipe econômica do governo, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem se concentrado em estratégias para otimizar a gestão financeira e combater fraudes, especialmente após o anúncio do corte de aproximadamente R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025. Em um evento realizado em Brasília nesta quarta-feira (28), foram detalhadas as medidas relacionadas à revisão das despesas obrigatórias, que visam garantir mais eficiência nos recursos públicos.
O principal objetivo é assegurar que os R$ 26 bilhões de economia sejam efetivamente alcançados, dos quais R$ 19,9 bilhões serão obtidos por meio da revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão de “realocações” internas nos ministérios, permitindo que verbas destinadas ao Bolsa Família, pagamentos a servidores e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) sejam ajustadas de forma a retornarem aos níveis de 2023. Essa redução nas despesas obrigatórias permitirá que uma parte dos recursos seja redirecionada para gastos discricionários, possibilitando maior flexibilidade no uso do orçamento.
Entre os R$ 19,9 bilhões a serem economizados na revisão, um montante significativo de R$ 7,3 bilhões será gerado pela revisão dos gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desse total, R$ 6,2 bilhões estão previstos para serem economizados com o pente-fino no sistema Atestmed, que faz a concessão de auxílio-doença a partir de atestados médicos digitais, sem a necessidade de perícia. Outras medidas administrativas e cautelares adicionais devem contribuir com uma economia de R$ 1,1 bilhão.
Outro foco da revisão é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que teve suas despesas crescentes identificadas como um dos fatores que levaram ao bloqueio de R$ 11,2 bilhões em gastos discricionários em julho. O governo visa reduzir em R$ 6,4 bilhões os gastos relacionados a esse benefício em 2024, sendo R$ 4,3 bilhões provenientes da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões por meio da reavaliação das perícias.
Além destas iniciativas, a reavaliação de auxílios por incapacidade do INSS, que abrange tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez, deve colaborar com uma economia adicional de R$ 3,2 bilhões. Também estão programadas mudanças no Proagro, visando gerar uma economia de R$ 1,9 bilhão, além do pente-fino no seguro-defeso que contribuirá com R$ 1,1 bilhão em cortes.
Durante a coletiva de imprensa que anunciou essas medidas, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, reconheceu a incerteza dos números apresentados, mas também enfatizou que as projeções são conservadoras, deixando espaço para que a economia real possa ser ainda maior. “Estamos cientes das margens de erro existentes e temos trabalhado com estimativas que consideram tais incertezas”, explicou Firpo.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que essas medidas representam apenas um “primeiro passo” e que o governo está aberto a implementar ações adicionais para assegurar a saúde econômica do país. “O que apresentamos agora é um esboço de onde os R$ 26 bilhões serão alocados. Outras ações necessárias para a revisão de gastos estão em desenvolvimento contínuo”, disse Durigan.
Com relação às perspectivas para o próximo ano, o governo ainda não se posicionou detalhadamente sobre as medidas planejadas, mas Durigan mencionou que o progresso está além das expectativas. No início de julho, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento comunicaram a intenção de economizar R$ 10 bilhões em 2024 por meio da revisão de gastos.
Firpo trouxe uma atualização parcial, revelando que a revisão de gastos com o Atestmed gerou uma economia de R$ 2 bilhões até junho, dentro do total previsto de R$ 5,6 bilhões para o ano. Além disso, a revisão dos benefícios por incapacidade promoveu uma redução de R$ 1,3 bilhão nos gastos do INSS por meio do cancelamento de 133 mil benefícios, em um total de 258 mil reavaliados. Essas ações visam não apenas a economia, mas também uma gestão mais eficiente e responsável dos recursos públicos, refletindo um compromisso com a integridade fiscal do país.